Página do evento – http://www.cchla.ufpb.br/sidh/

Programação 2014 – http://www.cchla.ufpb.br/sidh/programacao.html

MESA CRESS/PB: Ditadura e Serviço Social em Seminário Internacional – http://novo.cresspb.org.br/noticias/cresspb-ditadura-e-servico-social-em-seminario-internacional/

APRESENTAÇÃO DO VIII SIDH – UFPB.

cartazPromoção

O VIII Seminário Internacional de Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) será realizado de 09 a 12 de dezembro de 2014,no Campus I da UFPB em João Pessoa, Paraíba, Brasil para abordar o tema: “Ditaduras Militares, Estado de Exceção e Resistência Democrática na América Latina”. O evento é promovido pela UFPB em parceria com a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça (CA-MJ) e o Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH-PR) e conta com a colaboração da Associação Nacional de Direitos Humanos: Pesquisa e Pós-graduação (ANDHEP), que reúne vários Programas de Pós-graduação em Direitos Humanos, disciplinares e interdisciplinares.

Fazem parte da organização do seminário a Comissão de Direitos Humanos da UFPB, vinculada à Reitoria, o Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos (NCDH) e o Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos Cidadania e Políticas Públicas (PPGDH), vinculados ao Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA) e o Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas (PPGCJ), vinculado ao Centro de Ciências Jurídicas, e o Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH) vinculado ao Departamento de Ciências Jurídicas de Santa Rita.

Objetivos

O VIII Seminário tem como objetivo dar continuidade ao cíclo de seminários internacionais de direitos humanos da UFPB, iniciado em 2002 com regularidadeinicialmente anual e posteriormente bienal. Neste ano, em que se relembram os 50 anos da instauração da ditadura  civil-militar no Brasil, que abriu o ciclo das ditaduras latino-americanas, o evento se propõe abordar o tema talvez mais fundamental e ao mesmo tempo, mais polêmico dos direitos humanos:sua afirmação em tempos de “estado de exceção” seja formalmente declarado ou não.
Na América Latina, em particular, no Brasil, ̶ onde exatamente 50 anos atrás ocorreu o golpe militar que resultou em violações de direitos humanos cuja verdadeira dimensão até hoje é desconhecida ̶ há inegavelmente uma enorme demanda de não só cuidar desse legado para prevenir retrocessos históricos mas também aprofundar, sob uma perspectiva interdisciplinar, os estudos sobre as novas ameaças para a paz e a democracia.

Temas e convidados

Diversas temáticas relativas ao tema central serão abordadas nas 11 Mesas Redondas e nos 12 Grupos de Trabalho, que tem como objetivo responder a esse desafio degrande relevância acadêmica e política para a consolidação do Estado Democrático de Direito no Brasil e nos outros países da América Latina.As mesas redondas reúnem especialistas ̶ pesquisadores, professores, militantes, ex-presos políticos e perseguidos pela ditadura ̶ do Brasil e de outros países da América Latina e da Europa. Convidamos pessoas que participaram das sessões do Tribunal Russell II nos anos setenta em Roma e Bruxelas e que são figuras de grande relevância histórica no processo de resistência  democrática e de democratização da América Latina.
Os Grupos de Trabalho vão permitir a participação da comunidade acadêmica através da apresentação de comunicações, inclusive de alunos de graduação e pós-graduação.

Publicações

Os anais do seminário serão publicados em forma de livro impresso e de e-book.
Durante o evento serão lançados vários livros, entre eles 5 livros impressos e um e-book: um sobre Justiça de transição: direito à justiça, à memória e à verdade¸ contendo os Anais do VII Seminário realizado em 2012 e o e-book com as comunicações; a reedição de 4 livros publicados em italiano nos anos 70 com as Atas das três sessões do Tribunal Russel II sobre América Latina: Brasil: violação dos direitos humanos; Chile Bolivia e Uruguai: violação dos direitos Humanos; Contrarrevolução na América Latina, e Multinacionais na América Latina.

Contribuição acadêmica

O tema está em conformidade com os Grupos de Trabalho do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos e as áreas de concentração e as linhas de pesquisa dos Programas de Pós-graduação que promovem o evento. Conta também com a participação de pesquisadores das redes de Programas de Pós-Graduação em Direitos Humanos no Brasil e na América Latina.
O evento contribuirá para o fortalecimento desses contatos e redes, beneficiando assim tantos os docentes como os discentes. Além do intercambio de ideias e troca de experiências, o evento incentiva a produção cientifica dos professores e estudantes por oferecer a possibilidade de submeter e, se aprovado, publicar artigos; deste modo dando mais visibilidade aos diversos projetos de pesquisa em andamento. O evento vai proporcionar uma maior inserção internacional dos programas envolvidos e incentivar a produção científica de alunos e professores.

Contribuições para a sociedade

O evento não tem um cunho meramente acadêmico, mas está aberto à participação das vítimas e dos militantes, protagonistas do processo de luta
à ditadura e de transição democrática e à sociedade civil organizada que luta contra as heranças que a ditadura deixou nas instituições da nossa frágil democracia em construção e consolidação.

A riqueza do seminário pode ser medida pelos temas que serão enfrentados nas Mesas Redondas e nos Grupos de Trabalho:

MESAS REDONDAS

1. O Tribunal Russell II: Julgamento dos Crimes das Ditaduras da América Latina
2. Guerra como Estado de Exceção e a Proteção aos Direitos Humanos
3. Universidades como Polos de Resistência
4. Ditadura Militar, Segurança Pública e Transição Democrática
5. Ditaduras e Resistência Democrática na América Latina
6. Etnia e Raça na Ditadura Militar
8. Educação para o Nunca Mais
7. Impactos da Ditadura nos Filhos de Militantes
9. Impunidade, Tortura, Desaparecimento Forçado
10. Ditadura Militar e Repressão no Campo
MESA REDONDA ESPECIAL:
25 Anos da Comissão de Direitos Humanos da UFPB

GRUPOS DE TRABALHO

1. Universidade e Resistência Democrática
2. Análise das Estruturas de Violência e Direito
3. Comunismo, Anticomunismo e Ditadura
4. Acesso à Justiça e Transição Democrática
5. Movimentos Sociais, Manifestações Populares e Resistência Democrática
6. Ditadura, Democracia e Direitos Humanos
7. Educação, Ditaduras e Processos de Democratização
8. Ditadura, Segurança Pública e Modelos Políticos Criminais
9. Movimentos Religiosos, Autoritarismo e Democracia
10. Ditadura, Democracia e Diversidade Humana
11. Território, Justiça de Transição e Direitos Humanos
12. Mídia, Direitos Humanos e Ditadura