No ultimo dia 10 de outubro de 2018, aconteceu 2ª Assembleia Geral Ordinária do CRESS/PB, no Auditório 411 do Centro de Ciências Humanas, Letras e Arte (CCHLA) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em João Pessoa/PB. A assembleia teve como pauta: 1) abertura e informes gerais; 2) repasse de comissões; 3) repasse do 47º Encontro Nacional do Conjunto CFESS-CRESS; 4) prestação de contas do exercício 2018; 5) anuidade 2019; e 6) inclusão de ponto sugerido pela Assembleia – Análise da Conjuntura.

Informes

A presidenta do CRESS/PB, Kassandra Menezes, abordou a Campanha do Conjunto CFESS-CRESS sobre o Racismo, informando que no ano passado (46º Encontro Nacional do Conjunto) foi aprovada a campanha: Assistentes Sociais contra o Racismo. Ressaltando que essa campanha visa debater o racismo no exercício profissional, cujo objetivo é promover ações de combate ao racismo no dia a dia dos/as Assistentes Sociais, ampliar as percepções das diversas manifestações do racismo, combater o racismo institucional nos espaços de trabalho do/a Assistente Social, possibilitando, assim, visibilizar a dimensão racial das demandas por direitos sociais no Brasil e denunciar o racismo e suas diversas expressões. Com relação ao Documento de Identidade Profissional (DIP) a presidenta informou que, em virtude de diversos questionamentos de profissionais sobre a demora na entrega do DIP, explicou que os conselhos regionais não são mais os responsáveis pela sua confecção, pois a empresa responsável está sob a coordenação do CFESS. Dessa forma, sempre que o CRESS recebe lotes do DIP, imediatamente verifica a correspondência com os dados no sistema e notifica o/a profissional para que venha ao conselho ter acesso ao Documento. Outro informe foi sobre a não autorização do CRESS/PB à Caixa Econômica Federal realizar os protestos em cartório de dívidas e anuidades referentes ao ano de 2018, e que a mesma já foi acionada quanto os contratempos ocasionados. Destacou que, caso os/as assistentes sociais recebam os protestos, que entrem em contato com o conselho pelo e-mail inadimplenciacresspb@gmail.com para as devidas orientações.

47º Encontro Nacional do Conjunto CFESS-CRESS 

Luciana Cantalice, vice-presidenta do Conselho, repassou as informações do referido Encontro que ocorreu na cidade de Porto Alegre/RS, no período de 06 a 09 de setembro de 2018 (saiba mais aqui). Luciana também falou sobre as discussões ocorridas no II Reunião do Fórum em Defesa da Formação e do Trabalho com Qualidade em Serviço Social; do Eixo da Formação Profissional; do Eixo Relações e Internacionais; e da Plenária Nacional Ampliada do Conjunto; a Conselheira Jaciara Santos repassou as informações sobre o 5º Encontro Nacional de Comunicação do Conjunto CFESS-CRESS e do Workshop a respeito da “Assessoria de comunicação nos conselhos: conceitos, desafios, alternativos”, realizado após o 5º Encontro de Comunicação. O Delegado de Base Iago Fernandes socializou informações a respeito Eixo Ética e Direitos Humanos; Eixo Orientação e Fiscalização; Eixo Administrativo-financeiro e o eixo de Comunicação. Por fim, a Delegada de Base Silvana Farias repassou as informações acerca do Eixo de Seguridade Social.

Prestação de contas do exercício 2018 

A tesoureira Ariadna Queltre apresentou os balanços da gestão (desde 2017) e ressaltou que o índice de inadimplência de 46% dificulta a realização dos objetivos propostos no exercício 2018. Vale ressaltar que este ano CRESS teve a ampliação da equipe técnica do Conselho, com a contratação de um Assessor Jurídico, assim como o aumento do piso salarial dos funcionários administrativos e o reajuste salarial de todos os funcionários e de alguns auxílios, conforme acordo coletivo firmado. Além disso, foram realizadas reformas urgentes da estrutura física do CRESS e alguns equipamentos necessários ao pleno funcionamento do conselho foram adquiridos.

Anuidade 2019

Foram apresentadas três propostas de reajustes para o valor da anuidade 2019, conforme deliberação do conjunto, quais sejam: 1) reajuste de 3,61%, com anuidade de R$ 398,90; 2) reajuste de 3,90%, com anuidade de R$ 400,00; e 3) reajuste de 5%, com anuidade R$ 404,25. Apenas um participante votou pela segunda proposta (reajuste de 3,90%), zero abstenção e 11 (onze) votaram pelo reajuste de 3,61%. Portanto, o valor aprovado para o reajuste foi o patamar mínimo de 3,61%.

Confira imagens da reunião: