O Comitê de Monitoramento e Fiscalização das Instituições de Longa Permanência para Idosos (Ilpis), coordenado pelo Ministério Público da Paraíba, discutiu a implementação de dois projetos e definiu o calendário de fiscalizações das entidades para 2019.
A reunião ocorreu na sala de sessões da sede da Procuradoria-Geral de Justiça e foi presidida pelo coordenador do comitê e do Núcleo de Políticas Públicas do MPPB, procurador Valberto. Participaram representantes do Corpo de Bombeiros, e dos Conselhos Regionais de Medicina, Enfermagem, Farmácia, Serviço Social, Nutrição, Psicologia, Fisioterapia e Engenharia e Agronomia. A agente fiscal, Dalnes Gondim, participou da reunião como representante do CRESS/PB. A participação do Conselho é imprescindível para que haja articulação de todas as frentes em prol dos direitos da população.
O procurador Valberto Lira apresentou, inicialmente, um projeto de pesquisa a ser realizada com as prefeituras municipais para levantamento de informações sobre a rede de proteção do idoso. O objetivo da pesquisa é gerar informações que possibilitem ao MPPB adequar suas ações para contribuir para o fortalecimento da rede de proteção.
A pesquisa deverá ser feita por meio de questionário que contemple temas como Conselho Municipal do Idoso, formas de abrigamento, programas de acessibilidade, de saúde e de cultura e lazer que o município desenvolve para a pessoa idosa.
O outro projeto objetiva a articulação e fortalecimento da rede de serviços pra a defesa, proteção e promoção de pessoas idosas, especialmente vítimas de violência física, psicológica, sexual e exploração financeira.
O projeto se propõe a construir estratégias de atuação conjunta de âmbito estadual, envolvendo a formação de educadores sociais, orientação para os familiares acerca da violação de direitos e o papel da comunidade na rede de proteção, entre outros.
Ainda na reunião, o comitê definiu o calendário de fiscalizações das instituições de longa permanência para idosos em mais de 20 municípios paraibanos, do litoral ao sertão. As fiscalizações verificam as condições estruturais de cada instituição e o serviço que é prestado à pessoa idosa. Caso sejam constatadas irregularidades, o comitê toma medidas cabíveis para a correção.
Fonte: Ministério Público da Paraíba
Mariana Costa
Assessora de Comunicação
Conselho Regional de Serviço Social 13ª Região – Paraíba
