No último dia 20 de outubro, ocorreu a 2ª Assembleia Ordinária da categoria das/os assistentes sociais da Paraíba, na gestão “Avançar sem temer: fortes e independentes”, do triênio 2017-2020. A reunião aconteceu na sede do Conselho Regional de Serviço Social da Paraíba, e teve início às 18h.
A assembleia teve como pauta: 1 – Informes; 2 – Prestação de Contas; 3 – Planejamento 2018. 4 –Anuidades. A vice-presidenta Luciana Cantalice iniciou a reunião com a leitura do edital da assembleia publicado no Diário Oficial da União, reforçando a importância da presença dos profissionais na luta e resistência contra os retrocessos dos direitos da categoria e da classe trabalhadora.
Informes: devolução do Encontro Nacional
O relatório, já divulgado no site do CFESS e do Cress/PB, consta as deliberações para o conjunto CFESS/CRESS no triênio 2017-2020. Um dos pontos destacados na Nacional foram os sete seminários que irão acontecer no triênio; o GT para discutir as extensões, e instituições irregulares.
Confira aqui a matéria completa sobre as deliberações do Encontro e tenha acesso a todos os documentos aprovados no evento.
Repasse das Comissões
Comissão de Inscrição: necessidade de esclarecimentos, junto as Unidades de Ensino (UEs) sobre os procedimentos para inscrição de novos profissionais.
Comissão Sociojurídica: irá se reunir todas as primeiras sextas-feiras no mês. Excepcionalmente no mês de novembro, a reunião será na segunda semana.
Comissão Ampliada de Ética e Direitos Humanos: está realizando as atividades de discussão sobre preconceitos, racismo, xenofobia, entre outros.
Comissão de Orientação e Fiscalização: ampliação da fiscalização, inclusive no interior. Foram 22 instituições/programas na região metropolitana de João Pessoa, 12 instituições/programas em Campina Grande, 04 municípios do interior.
Comissão de Formação: a comissão tem discutido sobre as extensões. Sobre o eixo formação profissional, tem pensado ampliar a discussão junto à categoria. A Comissão irá levar representantes ao Fórum Nacional contra a precarização do ensino.
Comissão de Inadimplência: a campanha será lançada como forma de enfrentar a alta inadimplência. Saiba mais sobre a Campanha e como participar para o fortalecimento do Conselho.
A Comissão de Interiorização: criou um projeto para descentralizar as ações em todas as regiões, sendo uma das prioridades da gestão. Hoje já temos três núcleos em estruturação.
A Comissão de Seguridade: está em processo de reorganização, e uma das propostas é criar mecanismos para mobilizar o Fórum dos Trabalhadores da Assistência Social.
Prestação de Contas
A tesoureira Ariadna apresentou os balanços da gestão, constatando o alto número de inadimplência. Hoje são 4.558, desses apenas 1.870 adimplentes. Reforçou que a principal fonte da receita é a anuidade, e somente por meio dela podemos desenvolver as atividades de relevância social e política, a promoção de espaços de debates e trocas de experiências, orientação e fiscalização profissional, além da manutenção e pleno funcionamento do Conselho. Apresentou o relatório da Assessoria Contábil que observou que o arrecadado até junho de 2017, correspondeu a apenas 60,44% do previsto para o ano de 2017. Tendo comprometida mais de 40% da arrecadação para pagamento de funcionários. Ressaltou que a autarquia teve uma ampliação do seu quadro funcional e na folha de pagamento dos seus profissionais concursados. Hoje contamos com oito funcionários concursados e um cargo comissionado, visando garantir um atendimento de qualidade à categoria. Objetivando garantir uma base financeira equilibrada e as ações com as quais nos comprometemos enquanto direção do CRESS, a gestão tem criado mecanismos de redução de gastos, tendo em vista a redução da arrecadação prevista com as anuidades neste ano.
A realização do concurso foi um marco na história do Cress/PB, que amplia o seu quadro de funcionários visando melhorar, cada vez mais, o atendimento à/ao profissional, cuja categoria cresceu bastante nos últimos anos, na Paraíba. Isso também está aliado à mudança de sede e constantes melhorias na estrutura do Conselho, sempre pensando em melhor atender e receber as/os profissionais.
Os gastos mensais são de R$ 58 mil, em média. Só com os funcionários são R$ 42 mil. A gestão tem criado mecanismos de redução de gastos, fazendo cortes em atividades e serviços: revisão dos planos de telefone e internet, suspensão temporária dos plenos e das atividades que demandam custo financeiro, emissão de diárias, redução do contrato de limpeza.
Anuidades
O aumento mínimo aprovado pelo Encontro Nacional de 2017 foi de um percentual 2,08% de aumento. A conselheira Luciana apresentou o impacto que as contas do CRESS terá com a implementação do Acordo Coletivo e do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR). Todavia, a decisão do Pleno do CRESS PB discutiu os impactos políticos que terá com o aumento mesmo que seja o mínimo, por isso a decisão foi pela manutenção do valor atual, mas que a reflexão fosse colocada para assembleia tomar a decisão.
Após considerações e votos dos presentes, o valor aprovado para o reajuste foi de 3,77% (aumento real médio de 14 reais).
Por fim, a vice-presidenta deu por encerrada a assembleia, determinando a lavratura da ata. Fique atento ao Calendário de Eventos do Cress/PB e participe das atividades, para fortalecer o Conselho.
Conselho Regional de Serviço Social 13ª Região – Paraíba
Gestão Avançar Sem Temer – 2017/2020
Comissão de Comunicação
Mariana Costa – JP/PB 3569
Assessoria de Comunicação
assessoriacresspb@gmail.com
