No último dia 18 de outubro, aconteceu a 2ª Assembleia Geral Ordinária de Assistentes Sociais da Paraíba, do ano de 2019. A reunião aconteceu na sala 402 do CCHLA na UFPB e contou com participação de 13 assistentes sociais e um estudante do curso de Serviço Social. A conselheira Luciana Cantalice deu início aos trabalhos, informando sobre o cumprimento ao Regimento Interno, com a convocação com antecedência mínima de 15 dias da data de realização da Assembleia, e apresentou a pauta:1. Informes; 2. Repasses do 48º Encontro Nacional do Conjunto CFESS-CRESS; 3. Prestação de Contas 2019; 4. Anuidades 2020; 5. Comissão Eleitoral; 6. Encaminhamentos.
INFORMES
A atividade foi inciada com uma breve análise da conjuntura marcada por retrocessos e avanços do conservadorismo e seus impactos para as Políticas Sociais e para o Serviço Social, destacando a importância de articulação coletiva, para que possamos enfrentar de maneira contundente a temerosa realidade que vem se desenhando. Foi apontada ainda a necessidade da coletivização em torno da luta pela derrubada ao veto, pelo presidente, ao Projeto de Lei Nº 3.688/2000, o qual prevê a inserção de assistentes sociais e psicólogas/os na Educação Básica.
Foi informado à categoria que está sendo construída uma carta pública aos parlamentares paraibanos na tentativa de unir forças e contar com o comprometimento dos mesmos, além das ações que o CRESS, junto ao Conselho Regional de Psicologia (CRP) e ao Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS), vem tomando em relação as demandas que o Sistema de Justiça transfere para os/as trabalhadores/as do SUAS, já que não há profissionais suficientes nas comarcas para atender as demandas postas pelos processos que correm no sistema judiciário.
Por fim, foi enfatizado que essas lutas não devem se restringir apenas aos/as profissionais que compõe o Conjunto CFESS/CRESS, mas sim, coletivizar as ações e em torno dessa pauta.
48º ENCONTRO NACIONAL DO CONJUNTO CFESS-CRESS
O assistente social Iago Fernandes foi um dos delegados a participar do 48ºEncontro Nacional do Conjunto CFESS-CRESS (saiba mais), e participou da assembleia informando sobre as prioridades definidas para o próximo triênio (2020-2023), que irão constituir apenas indicativos, já que termos uma nova gestão a partir de maio de 2020.
Jéssica Mélo, assistente social e assessora especial do CRESS/PB, que também participou do Encontro, fez os repasses destacando o quanto o conselho avançou na realização das prioridades do triênio 2017-2020 e que o Encontro proporcionou o conhecimento de estratégias de outros CRESS que poderão ser aplicadas futuramente na Paraíba.
Na oportunidade, foi feita uma avaliação e repasses sobre as atividades da Comissão de Formação Profissional, Comissão de Educação, Comissão de Inscrição, Comissão de Combate à Inadimplência e Comissão de Ética e Direitos Humanos, com destaque à realização do Seminário Estadual de Direitos Humanos, que teve como pauta central o combate ao racismo e, ainda, a realização de duas lives no Instagram tendo, como tema, o Debate contra a Reforma da Previdência e Serviço Social no Combate a LGBTFobia.
A tesoureira do CRESS/PB, Ariadna Queltre, apresentou os repasses da Comissão Administrativo-Financeira e indicou o avanço na padronização do processo de compras no CRESS; a implementação do PCCR e do Acordo Coletivo e a implementação em andamento das avaliações dos/das trabalhadores/as. Informou também que já está em andamento o processo de concurso para a contratação de Agente Fiscal e Assistente Administrativo e a contratação de empresa para melhorias e adequações no site do CRESS/PB.
PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
A conselheira Ariadna faz uma apresentação sobre a prestação de contas, já indicando que arrecadamos em 2019 menos que em 2018 e em 2017, mas aponta que também reduzimos muito as despesas do CRESS. O conselho arrecadou, até o mês de agosto de 2019, o valor correspondente de R$ 767.539,80 (setecentos e sessenta e sete mil quinhentos e trinta e nove reais e oitenta centavos), o que representa 55,36% da Proposta Orçamentária. Já as despesas realizadas pagas até o mês de agosto de 2019 atingiram o valor de R$ 538.882,36 (quinhentos e trinta e oito mil oitocentos e oitenta e dois reais e trinta e seis centavos), o que corresponde a 38,87% da Proposta Orçamentária. Do valor total de gastos, 65% foi empenhado com o pagamento dos salários e encargos trabalhistas, aponta ainda que esse valor arrecadado já mostra a atenção que temos que dedicar ao valor da anuidade 2020.
ANUIDADE 2020
No horário previsto, entramos em regime de votação com os(as) Assistentes Sociais presentes.
Considerando a atual conjuntura e a necessidade de manutenção das atividades do Conselho, houve posicionamento favorável pela aprovação do reajuste da unuidade, com a justificativa de que, no próximo ano, o CRESS terá um aumento de gasto com a folha de pagamentos, conforme prevê o PCCR, e ainda tivemos um número de inscritos(as) em 2019 muito abaixo ao que tivemos em 2018, o que impacta diretamente na arrecadação e, desta forma, o reajuste se configura não só como necessário, mas como essencial para a manutenção das atividades do CRESS.
Houve, ainda, duas propostas de reajuste: ajuste mínimo no valor do INPC e a proposta de manutenção do valor atual, vencendo a primeira proposta. Desta forma, a anuidade para o exercício 2020 terá o valor de R$ 411,51 (quatrocentos e onze reais e cinquenta e um centavos).
COMISSÃO E ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO ELEITORAL
O Processo Eleitoral para as eleições de 2020 terão mudanças importantes. A mais significativa delas é a possibilidade do voto on-line, mas, para que isso ocorra da forma mais segura e transparente possível para assistentes sociais em todo o Brasil, o Código Eleitoral do Conjunto (Resolução CFESS nº 659/2013) precisou ser atualizado de forma a se adequar à nova modalidade de votação.
O QUE MUDOU?
Os/As assistentes sociais considerados/as aptos/as a votar nas próximas eleições do Conjunto receberão login e senha no e-mail previamente cadastrado, para acessar o ambiente virtual, no qual constarão as listagens com as chapas candidatas, a legislação referente ao processo eleitoral e no qual cada profissional elegerá a chapa de sua preferência para o CRESS/Seccional e para o CFESS.
Em breve, as regras e o calendário eleitoral serão divulgados pelo site do CFESS, pelos perfis nas redes sociais e pelos CRESS de todo o Brasil, assim como o Código Eleitoral atualizado.
Nas eleições do Conjunto CFESS-CRESS, quanto maior a participação da categoria, maior a legitimidade do processo. Isso porque, no Conjunto, a direção é eleita pelos/as profissionais por meio de voto direto não obrigatório. O CFESS e os CRESS também fazem a combinação do voto não obrigatório ao quórum mínimo, expressando o compromisso do Conjunto CFESS-CRESS com a participação política democrática.
COMISSÃO REGIONAL ELEITORAL (PB)
Titulares: Luciana Cantalice (Presidente), Alcilene da Costa, Flávio Nery, Mauricélia Cordeira (suplente), Maria da Conceição Cruz (suplente).
Sub-comissão Eleitoral da Seccional
Titulares: Glaucineth (Presidente); Maria de Fátima Melo Amorim; Suplente: Rebeca Gomes de Menezes.
Mariana Costa – JP/PB 3569
Assessoria de Comunicação
assessoriacresspb@gmail.com
