No dia 14 de novembro de 2014 ocorreu mais uma importante Assembleia do Conselho Regional de Serviço Social 13ª Região- Paraíba (CRESS/PB). A Assembleia foi convocada por publicação em jornal de grade circulação, no mural do Conselho, na página do CRESS/PB na internet, pelas redes sociais (twitter e facebook) e por convocatória enviado para lista de e-mail cadastrada na entidade. A pauta debatida pelos/as Assistentes Sociais presentes foi: 1. Informes; 2. Apresentação das Deliberações do Encontro Nacional CFESS/CRESS; 3. Apresentação do Plano de Trabalho da gestão 2014/2017; 4. Prestação de contas 2014 e orçamento para o exercício 2015; 5. Definição do valor da anuidade para o exercício 2015; e 6. Aprovação do Regimento Interno.
Entre os informes apresentados no primeiro ponto de pauta a Vice-presidente do CRESS/PB, Mauricelia Cordeira, comunicou para categoria que em dezembro o Conselho vai realizar palestra sobre os 50 anos da Ditadura Militar e o Serviço Social; na sequência o Presidente, Tárcio Teixeira, listou algumas ações importantes para a entidade, são elas: rearticulação do Fórum Paraibano em Defesa do SUS e Contra as Privatizações e do Fórum Paraibano de Estágio; a conquista, após muita luta, das nomeações para o concurso da Educação em João Pessoa; os atos que o CRESS participou contra o Auxílio Moradia para Promotores e Juízes, pela nomeação dos/as Assistentes Sociais Concursados/as no TJPB e contra a pressão feita por Juízes e Promotores para que profissionais (de fora do quadro do judiciário) realizem laudos e pareceres.
As Deliberações do Encontro Nacional CFESS/CRESS foram apresentadas por Mauricelia, seguida por Valdineri, Coordenador da Comissão de Orientação e Fiscalização da Profissão (COFI), que apresentou o Plano de Trabalho da gestão 2014/2017.
Quem organizou e fez a apresentação da Prestação de Contas do ano de 2014 e apresentou a Proposta Orçamentária para o ano de 2015 foi a Ana Filha, Assessora Contábil do CRESS/PB, que tirou as dúvidas dos/as profissionais presentes, esclareceu que a gestão anterior (CRESS na Luta, Forte e Independente) e a atual (Seguir na Luta, Forte e Independente – maio de 2014/2017) foram as gestões que mais economizaram os recursos do CRESS/PB, gesto importante que possibilita a compra da nova sede do CRESS/PB e a realização de concurso público para entidade.
Apuração entre as Receitas Arrecadadas e Despesas Realizadas entre os anos de 2008 e 2013. |
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2008 |
2009 |
2010 |
2011 (deixou de ser pago mais de 90mil reais em débitos do ano) |
2012 (Foi pago mais de 90mil de débitos anteriores) |
2013 |
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Receita |
197.394,66 |
248.255,06 |
312.966,35 |
313.987,31 |
362.720,96 |
485.342,84 |
Despesa |
186.656,69 |
210.722,96 |
289.317,77 |
233.626,25 |
364.078,85 |
387.953,29 |
Superávit |
10.737,97 |
37.502,10 |
14.648,58 |
80.361,06 |
-1.357,89 |
97.389,55 |
% Poupado |
5,44 |
15,11 |
4,68 |
25,59 |
-0,37 |
20,07 |
Ainda com o apoio da Assessoria Contábil, tendo por base os informes positivos das ações do CRESS/PB e da possibilidade concreta da Gestão “Seguir na Luta, Forte e Independente” comprar uma nova sede para o CRESS/PB, de modo a garantir melhores condições de funcionamento e maior participação da categoria na vida do Conselho, a ampla maioria dos/as Assistentes Sociais presentes aprovaram a anuidade de 2015 no valor de R$331,32, garantindo 15% de desconto no caso de pagamento em parcela única ou podendo dividir a anuidade em seis parcelas iguais.
O último ponto de pauta foi um marco histórico para o CRESS/PB, os/as Assistentes Sociais presentes aprovaram o Regimento Interno e, como parte do documento, a jurisdição da Seccional Campina Grande, definição que segundo o Presidente do CRESS/PB: “É um momento de grande alegria para todos e todas, o Parecer Jurídico nº 15/2014 do CFESS autorizava a atual gestão a definir a jurisdição da Seccional por resolução, mas optamos por ampliar a democracia e tomar essa decisão em Assembleia Geral da categoria; agora temos a clareza de que a Seccional abrange a cidade de Campina Grande e podemos avançar na implementação do Escritório do CRESS/PB no sertão até o final da nossa gestão” (Tárcio Teixeira).
Após o termino da pauta a Assembleia foi encerrada em clima de participação e ânimo para “Seguir na Luta, Forte e Independente” em defesa dos direitos dos/as Assistentes Sociais e das Políticas Públicas em nossa Paraíba.