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Audiência pública sobre rede de atenção à população em situação de rua acontece no MPPB; saiba mais

10 de agosto de 2018

O Ministério Público da Paraíba realizou, nesta quinta-feira (9), uma audiência pública sobre o funcionamento da rede de atenção à população em situação de rua nos municípios paraibanos. O evento, promovido pelo Núcleo de Políticas Públicas do MPPB, no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa.

Participaram representantes de João Pessoa, Cabedelo e Santa Rita, municípios onde já existe a rede de atenção implantada. Também estiveram presentes membros da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS), e do Conselho Regional de Serviço Social (CRESS/PB), representado por Raquel Alvarenga, assistente social do INSS e ex-conselheira do CFESS, mediadora da mesa de debate.

A audiência foi aberta pelo procurador Valberto Lira, que destacou a importância de se manter as redes atenção á população em situação de rua, que são titulares do direito à assistência social. Ele ressaltou que esses moradores são “destinatárias dos serviços de abrangência municipal ou regional previstos na Resolução nº 109/2009 do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). São eles: Serviço Especializado em Abordagem Social; Serviço de Acolhimento Institucional para População de Rua; Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua (Centro-POP); Serviço de Acolhimento em República; Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (Paefi) e Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif)”. (Fonte: MPPB)

O coordenador de Alta Complexidade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), Luciano Oliveira, fez uma exposição sobre a população em situação de rua no contexto da proteção social brasileira. Os representantes dos municípios de João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita, Cabedelo e Patos apresentaram os serviços estão em funcionamento para esse segmento social.

Em seguida, foi dada a palavra aos representantes da cidade João Pessoa, Cabedelo e Santa Rita, que mostraram o trabalho que vem sendo feito nesses municípios, para garantir a moradia e reabilitação de pessoas em situação de rua, a exemplo do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP), nas cidades de Santa Rita e Cabedelo. Após as explanações, foi aberto o debate para os participantes, que levantaram importantes questionamentos sobre o que tem sido feito por essa população, os desafios e o que pode ser melhorado, no âmbito da reabilitação dessas pessoas.

Ao final, foram feitos os encaminhamentos da audiência. De acordo com o procurador, os municípios de João Pessoa, Santa Rita, Cabedelo e Bayeux serão convocados para formarem um comitê metropolitano para tratar da política para as pessoas em situação de rua de forma integrada. A proposta é que após a criação do comitê seja realizado um censo da população em situação de rua nos quatro municípios.