O Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) se reuniu, no dia 14/7, em Brasília (DF), com os deputados Jorge Solla e Afonso Florence, ambos do PT-BA, para debater sobre o andamento do projeto de lei (PL) 4022/08, que segue em conjunto com o PL 5278/2009, que trata do piso salarial para a categoria. Também participaram representantes do grupo Mobiliza Brasil e da Federação Nacional dos Assistentes Sociais (Fenas).
Representando o CFESS, participaram o presidente, Maurilio Matos, e a assessora especial Cristina Abreu. Atual relator do PL na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados, Afonso Florence informou que tenta reunir apoio na comissão, para a votação da matéria, sendo uma das estratégias a previsão de recursos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Outras estratégias serão discutidas em reunião a ser agendada com assessores/as parlamentares que atuam junto à CFT. O presidente do CFESS, Maurilio Matos, avalia que a categoria e as entidades do Serviço Social precisam seguir atentas e articuladas na mobilização para que o PL seja aprovado no Congresso Nacional.
Caso o projeto seja aprovado na CFT, ele ainda deverá passar pela Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC). Em seguida, o PL deverá ser apreciado ainda pelo Senado Federal e suas comissões. Se houver êxito, seguirá para sanção presidencial, para finalmente se transformar em lei federal.
Assistentes sociais podem contribuir, enviando e-mail para cada parlamentar que faz parte da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara.
Veja a lista de parlamentares da CFT.
Assine a petição para aprovação do PL do piso salarial.
Fonte: Conselho Federal de Serviço Social (CFESS).
Mariana Costa – JP/PB 3569
Assessoria de Comunicação
Conselho Regional de Serviço Social da Paraíba – CRESS/PB
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