2019 foi um ano de muito trabalho e diálogo constante com a categoria de assistentes sociais da Paraíba. A Comissão de Fiscalização e Orientação do CRESS/PB realizou, em relação ao ano anterior, uma ampliação nas ações e na abrangência de municípios fiscalizados, cumprindo o objetivo da atual gestão que é o de interiorizar, cada vez mais, as ações do conselho.
Ao todo, foram feitas fiscalizações em mais de 110 instituições, em 16 municípios; orientação a mais de 250 profissionais; uma média de quatro reuniões mensais para entrega dos Documentos de Identidade Profissional (DIPs); e o acompanhamento de 14 editais públicos de concurso e seleções. “O ano de 2019, apesar das diversas demandas que existem no CRESS, diariamente, e pelo papel central que a COFI desempenha, tivemos bons resultados com a ampliação da fiscalização, principalmente no interior do estado”, é o que afirma Ademir Júnior, coordenador da comissão.
Fiscalização de instituições em todo o estado
A gestão deu continuidade ao trabalho do ano anterior, priorizando a garantia de atividades de fiscalização no interior da Paraíba. Entre as ações realizadas, destacam-se as de rotina, de identificação, de prevenção, de orientação e/ou de constatação de práticas de exercício ilegal ou com indícios de violação da legislação da profissão do/a assistente social, conforme a Política Nacional de Fiscalização.
A COFI também é responsável pelas demandas de fiscalização junto ao Ministério Público da Paraíba (MPPB), participando das ações de fiscalização em conjunto com o MPPB e outros conselhos. Em 2019, foram realizadas atividades de fiscalização as ILPS (Instituições de Longa Permanência para Idosos), instituições ligadas a saúde mental (hospitais, institutos e comunidades terapêuticas), além das solicitações de fiscalização de quatro hospitais, totalizando 20 instituições.
Em comparação ao ano de 2018, a comissão quase dobrou a quantidade de municípios fiscalizados, bem como no número de instituições e profissionais alcançados pelas ações da COFI (fiscalização e orientação, oficina sobre Sigilo Profissional, entrega de DIPs etc.).
Orientação e treinamento de profissionais
Mais de 250 profissionais passaram por orientação presencial, nas reuniões de entrega do DIP. Nessas reuniões os/as profissionais recebem as principais orientações em relação as atribuições do conselho, sobre as legislações e normativas do conjunto CFESS/CRESS.
A COFI também é responsável pelas orientações e resposta às demandas dos/as profissionais. Esse atendimento pode acontecer por telefone, por e-mail ou presencialmente.
Ao longo do ano, foram realizados treinamentos com coordenadores de estágio sobre sistema de credenciamento de campos de estágio, em instituições nas cidades de Campina Grande, João Pessoa, Cajazeiras e Assunção. Essas atividades são importantes para que haja sempre a atualização dos conhecimentos e troca de experiências sobre a atuação das/os profissionais na orientação de estágio, na formação profissional dos/as estudantes de Serviço Social.
Acompanhamento de editais de concursos públicos
A COFI também realiza o acompanhamento de editais de concursos públicos, em que são averiguadas questões referentes as atribuições e competências, bem como a questão do cumprimento da carga horária de 30 horas semanais do/a assistente sociais. A comissão, no ato de notificar as bancas e órgãos públicos, também pauta a questão da isonomia salarial.
Em 2019 foram analisados e acompanhados os editais dos concursos: Universidade Federal da Paraíba (UFPB); Instituto Federal da Paraíba (IFPB); Universidade Federal de Campina Grande (UFCG); e dos municípios de Barra de Santana, Cajazeiras, Guarabira, Boa Ventura, Riacho dos Cavalos, Serraria, Cacimba de Dentro e Gurinhém.
Metas para 2020
A prioridade para 2020 é atingir as regiões que não foram contempladas este ano. Será aberto o edital de concurso público para a contratação de mais um(a) agente fiscal, o que contribuirá para ampliar a fiscalização em regiões mais distantes.
Para o coordenador Ademir Júnior, o desafio para 2020 é ampliar, ainda mais, as ações de fiscalização. Segundo ele, a COFI pretende dobrar o número de fiscalizações e da presença nas ações de interiorização, principalmente em regiões em que o CRESS ainda não foi. “Temos um grande desafio, que é atingir mais de 200 municípios”, finaliza Ademir.
Confira imagens de algumas atividades realizadas pela COFI em 2019:
Mariana Costa – JP/PB 3569
Assessoria de Comunicação
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