O Dia da Visibilidade Trans (29/01) foi comemorado esta semana, e o CRESS Paraíba, entendendo a importância do tema para o Conjunto CFESS-CRESS, para a categoria profissional de assistentes sociais – junto à estrutura ético-política do conjunto – e para a sociedade, está realizando matérias especiais sobre o assunto.
Os dados de LGBTfobia, no Brasil e na Paraíba, são alarmantes. Entre 2011 e 2018, foram registradas 117 mortes de pessoas dessa comunidade no estado; e apenas entre 2017 e 2018, 167 transexuais foram mortos no Brasil. Diante desses números assustadores, também estamos enfrentando um momento obscuro na conjuntura política do país, que demonstra descaso e desrespeito com as minorias, a exemplo da falta de prioridade do atual governo federal em colocar os direitos da população LGBT em seu plano de governo. Mais informações sobre essa conjuntura e dados de violência, você pode acessar aqui: Dia da Visibilidade Trans é marcado por ameaças e retrocessos nos direitos da população.
Apesar desse cenário desafiador, a Paraíba tem se colocado a frente das políticas públicas que protegem a população trans. Em 2012, foi inaugurado o Espaço LGBT, em João Pessoa, com o objetivo de promover a cidadania e os direitos humanos de LGBT, assim como enfrentar à LGBTfobia, discriminação por orientação sexual e identidade de gênero. Em 2018, o espaço se ampliou e foi inaugurado em Campina Grande, como o Centro Estadual de Referência LGBT Luciano Bezerra. O Ambulatório de Travestis e Transexuais (TT) do Complexo Hospitalar Clementino Fraga também é pioneiro na Paraíba: inaugurado em 2013, é o único do Nordeste e referência nacional. A Delegacia de Repressão a Crimes Homofóbicos da Capital dá suporte e direcionamento no atendimento a gays, bissexuais, transexuais e travestis e confere a João Pessoa a condição de única capital brasileira a ter uma delegacia especializada desse tipo. Além dessas instituições, também existe a Associação de Transfeministas da Paraíba – Astrapa: uma organização não governamental que luta pelo direito da população Trans, e o Petris, Coletivo de Homens Trans de João Pessoa.
Conheça um pouco mais sobre cada órgão e compartilhe!
Espaço LGBT
O Espaço LGBT foi inaugurado na cidade de João Pessoa.É um serviço gratuito do Governo do Estado da Paraíba, coordenado pela Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana. Sua missão é a “promoção da cidadania e dos direitos humanos de LGBT, assim como, de enfrentamento à homofobia, discriminação por orientação sexual e identidade de gênero”. O objetivo é articular serviços públicos para a formação de uma Rede de Proteção e Garantia dos Direitos LGBT. A qualificação do atendimento à população, elaboração de estratégias para o enfrentamento à homofobia e violações de direitos estão entre suas principais ações.
Contato:
E-mail: centrolgbtpb@gmail.com
Endereço: Avenida Princesa Isabel, 164, Centro (em frente ao TRE) – João Pessoa
Telefone: (83) 3214-7188
Centro Estadual de Referência LGBT Luciano Bezerra
O Centro Estadual dos Direitos LGBT e enfrentamento à LGBTfobia de Campina Grande, por meio da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, foi inaugurado em 2018. Luciano Bezerra é um importante militante na defesa dos Direitos LGBT, das lutas populares e em defesa dos direitos humanos.
O centro oferece atendimento psicossocial e jurídico a população LGBTs, acompanhamento a mulheres e homens trans que estão em processo de trânsito na identidade de gênero, reeducação na mudança de nome civil, fazendo um serviço de assessoria ao processo de entrada e acompanhamento dos cartórios.
Contato:
Endereço: Rua Dom Pedro I, 558 – São José, Campina Grande
Telefone: (83) 99163-3465
Ambulatório de Travestis e Transexuais (TT)
Inaugurado em 2013, o ambulatório é conhecido como o primeiro espaço voltado para a saúde da população LGBT e o sexto do país. Em dois anos, foram atendidos mais de 1050 profissionais, sendo oferecidas oito especialidades, como endocrinologia, psiquiatria, psicologia, fonoaudiologia, serviço social, urologia e ginecologia. O ambulatório funciona no Hospital Clementino Fraga, em João Pessoa.
Endereço: R. Estér Borges Bastos, s/n – Jaguaribe, João Pessoa
Telefone: (83) 3218-5421 / 5415
Delegacia de Repressão a Crimes Homofóbicos da Capital
A Delegacia de Repressão a Crimes Homofóbicos de João Pessoa foi criada em 2009 para atender uma demanda que antes era amparada pela Delegacia da Mulher. O órgão atua em conjunto com órgãos voltados ao público LGBT, que dispõe de advogado, psicólogo, assistente social e outros profissionais. João Pessoa é uma das únicas cidades do país a ter uma delegacia especializada nos crimes contra essa população.
Contato:
Endereço: R. Francisca Moura, 43 – Centro – João Pessoa
Telefone: 3214-3224
Associação de Transfeministas da Paraíba – Astrapa
A Associação das Travestis da Paraíba foi fundada em 19 de outubro de 2002, com o objetivo de combater o preconceito , a descriminação , a violência e a impunidade contra as travestis, promovendo a qualidade de vida da população trans da Paraíba. A associação tem o objetivo de difundir uma cultura do respeito à diversidade sexual, de tolerância e de paz. Desde sua fundação, o órgão vem realizando e participando de oficinas, palestras, seminários e de campanhas educativas.
Contato:
E-mail: astrapajpa@hotmail.com
Telefone: (83) 3507 1458
Petris – Coletivo de Homens Trans de João Pessoa
O Petris – Coletivo de Homens Trans de João Pessoa e promove a igualdade de gênero e enfrentamento ao preconceito e transfobia. Em 2016, o coletivo realizou o I Encontro Paraibano de Homens Trans, com o apoio da Coordenadoria de Promoção a Cidadania LGBT e Igualdade Racial da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP).
Contato:
E-mail: petriscoletivodehomenstrans@gmail.com
Telefone: (83) 988743026
Mariana Costa
Assessora de Comunicação
Conselho Regional de Serviço Social 13ª Região – Paraíba
