Nos dias 29 de setembro à 01 de outubro de 2015, conselheiros/as do CRESS/PB participaram da X Conferência Estadual da Assistência Social. Na ocasião encontravam-se presentes representantes de diversos segmentos do governo e da sociedade civil para refletir sobre os avanços e os desafios da política de assistência social e as perspectivas para o decênio 2016-2026.
As Conferências deveriam constituem espaços de participação democrática fundamentais ao processo de elaboração, avaliação e monitoramento das políticas sociais. É o conjunto das deliberações coletivas resultantes das Conferências municipais, estaduais e nacionais que orientaram as ações a serem implementadas e, no caso da política da Assistência Social, norteará o Plano decenal.
Portanto, é importante que das pré-conferências à realização das conferências, seja garantida e respeitada, além dos representantes governamentais e não governamentais, a participação dos diferentes segmentos da população, especialmente as/os trabalhadoras/es e as/os usuárias/os da respectiva política social. É impossível garantir o controle social e a gestão democrática em qualquer instância, sem promover espaços de participação democráticos.
No entanto, o que observamos é que na X Conferência Estadual da Assistência Social, que se realizou no Espaço Cultural em João Pessoa, o caráter democrático, pressuposto essencial de um evento desta natureza, ficou comprometido. A metodologia adotada desde a leitura do regimento interno à composição da mesa, a forma como foram conduzidos os grupos de trabalhos inibiu a participação efetiva de parte expressiva dos que ali se encontravam, bem como impediu que as demandas do nosso estado, no âmbito da política em questão, fossem amplamente contempladas.
A política da Assistência Social constitui, dentre outras, uma política estratégica quanto ao acesso da classe trabalhadora a determinados direitos sociais. No entanto, com o aprofundamento do ataque neoliberal ao conjunto das políticas sociais, a assistência social, em específico, tende a reatualizar o cariz assistencialista predominante na maior parte de sua trajetória.
Diante desse duro quadro de desmonte dos direitos sociais, de avanço de práticas conservadores nas diferentes instancias da vida social, com forte reflexo na viabilização das políticas sociais, é imprescindível o fortalecimento dos espaços de participação e de exercício efetivo do controle social, das gestões numa perspectiva democrática.
Portanto, ao tempo que criticamos a forma autoritária e arbitrária como vem sendo conduzidas as conferências no estado, convidamos Assistentes Sociais, bem como todas/os as/os trabalhadoras/res do SUAS para construirmos de modo democrático o Fórum Paraibano dos/as Trabalhadores/as do SUAS, as representações do Fórum Nacional já foram contactadas pelo Conselho Regional de Serviço Social 13ª Região- Paraíba, em breve comunicaremos os próximo passos para articulação local.
