Na manhã do dia primeiro de outubro o Presidente do Conselho Regional de Serviço Social da Paraíba, Tárcio Teixeira, esteve na sede do Ministério Público da Paraíba e, ao lado de outros Conselhos de Fiscalização da Profissão, assinou termo de cooperação técnica com o MPPB. Confira a matéria publicada na página do Ministério Público.
Ministério Público da PB renova termo de cooperação técnica em defesa das pessoas idosas
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) assinou na manhã desta quinta-feira (1º) um termo de cooperação técnica que celebra entre a instituição ministerial e 14 entidades (entre órgãos governamentais e não-governamentais), renovando o estabelecimento de uma parceria institucional que visa fiscalizar Instituições de Longa Permanência para Idosos (Ilpis), centros de convivência, hospital-dia, centro-dia, casa-lar, casas de repouso, clínicas geriátricas e outras instituições destinadas a atendimento das pessoas idosas, privadas ou públicas.
As fiscalizações também ocorrem em hospitais psiquiátricos, unidades hospitalares, postos de saúde, unidades de saúde da família e qualquer outra unidade de serviços de saúde do estado da Paraíba. O ato de assinatura do termo, ocorrido na Sala de Sessões do MPPB, em João Pessoa, foi presidido pelo procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora.
Também participaram do ato o segundo-subprocurador-geral de Justiça, Valberto Cosme de Lira (superintendente dos Centros de Apoio às Promotorias de Justiça do MPPB – Caops), e o promotor de Justiça Osvaldo Lopes Barbosa, coordenador do Caop da Cidadania e dos Direitos fundamentais.
Assinaram o documento representantes da Secretaria do Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), do Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB), do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-PB), do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado da Paraíba (Crea-PB), do Conselho Regional de Psicologia da Décima Terceira Região (CRP-13), do Conselho Regional de Odontologia da Paraíba (CRO-PB) e do Conselho Regional de Serviço Social (Cress).
Ainda assinaram o termo de cooperação o Conselho regional de Nutrição da 6ª Região (CRN-6), o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 1ª Região (Crefito-1), a Agência estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa-PB), o Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Paraíba, o Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas), o Conselho Regional de Farmácia (CRF-PB) e o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CEDDPI).
