Conselho Regional de Serviço Social da Paraíba (CRESS/PB) começa 2015 realizando antigo desejo dos/as Assistentes Sociais da Paraíba. Na primeira quinzena do primeiro mês do ano o Conselho comprou a nova sede e publicou edital de contratação da empresa que organizará o concurso do CRESS/PB.
A nova sede fica na Av. João Amorim, ao lado da Delegacia de Crimes Contra a Infância, a ampla área possui seis salas, cozinha, estacionamento e área para construção de um auditório. A mudança só será possível após uma breve reforma. A ida para nova sede, além de reduzir as despesas fixas com aluguel, condomínio e IPTU, garantirá conforto e estrutura adequada ao funcionamento do CRESS/PB. Outra possibilidade com a compra da nova sede é que, após a mudança, o Conselho poderá vender as duas salas próprias no Ed. Orient Center e avançar na compra da sede em Campina Grande, além possibilitar a construção das bases materiais para abertura do Escritório do CRESS/PB no sertão. A nova sede é uma conquista do litoral ao sertão.
No inicio de 2013, por determinação de uma ação judicial iniciada pelo Ministério Público Federal em 2003, após todos os recursos possíveis na Justiça Federal, o CRESS/PB foi obrigado a demitir uma funcionária contrata sem o devido concurso público. A atual gestão do CRESS/PB, na linha de defesa dos direitos dos/as trabalhadores/as e do piso nacional dos/as Assistentes Sociais, além de fazer valer a legislação relacionada ao Concurso Público e as Autarquias Públicas, deu os primeiros passos para realização de Concurso Público para o Conselho.
A compra da nova sede e a realização do concurso público será fundamental para melhorar e acelerar o atendimento no CRESS/PB, da mesma forma reduzirá os custos dos/as profissionais após a abertura do escritório no sertão e garantirá uma melhor acessibilidade para todos/as. A ampliação do número de agentes fiscais irá aumentar as fiscalizações, fortalecendo a luta por direitos. A contratação de um/a jornalista vai melhorar ainda mais a relação entre o Conselho, os/as profissionais inscritos/as e a sociedade em geral.
Essas conquistas ampliam as despesas do Conselho e demandam a redução de algumas ações da entidade, a exemplo da não realização do dia do/a Assistente Social nos moldes das grandes atividades descentralizadas realizadas em 2012, 2013 e 2014. Contudo, na reunião do Fórum Paraibano de Estágio Supervisionado, realizado no dia 19 de janeiro, na sede do CRESS/PB, os/as conselheiros/as e a agente fiscal da entidade, firmaram compromisso para realização de atividades em parceria. Da mesma forma o Conselho tem feito contato com outras entidades e grupos de assistentes sociais para realização de parcerias em atividades que não demandem despesa em dinheiro, ou que essa despesa tenha o menor custo possível.
Sobres as contas da entidade, é importante que se diga que o Conselho Regional de Serviço Social da Paraíba, atendendo as dezenas de solicitações de Assistentes Sociais em dia com suas anuidades e, também, atendendo as determinações legais junto ao Tribunal de Contas da União, Código de Ética e Lei de Regulamentação da Profissão, entre outras, estará registrando na Divida Ativa da União os/as profissionais em débito com as anuidades. Ainda atendendo as determinações legais, o Conselho solicitará aos órgãos empregadores a lista de profissionais regulares junto ao CRESS/PB.
Alguns profissionais sugeriram ao CRESS/PB que a entidade passe a utilizar a base de dados do SPC e SERASA para colocar as contas da entidade em dia, contudo, a atual gestão entende que essa medida não deve ser tomada de imediato.
A única fonte de receita do Conselho Regional de Serviço Social da Paraíba (CRESS/PB) são as anuidades pagas pelos/as profissionais, sem elas não é possível realizar as fiscalizações, lutar pelo Piso Nacional, reformar a nova sede, fortalecer as ações do CRESS/PB no interior, pensar na abertura do escritório do CRESS/PB no sertão ou convocar os/as futuros/as aprovados/as no concurso do CRESS/PB. O avanço na estrutura do Conselho e a realização de concurso para novos/as agentes fiscais é fundamental no aprimoramento das políticas públicas e na garantia de direitos dos/as Assistentes Sociais.
Nossa luta é coletiva! Façamos nossa parte!
Contratação de empresa para realização de Concurso Público – EDITAL-DE-LICITAÇÃO-MODALIDADE-CARTA-CONVITE-Nº-001-2015-Concurso
