Entre os dias 27 de janeiro e 27 de fevereiro, do corrente ano, dezenas de Assistentes Sociais compareceram a sede do CRESS/PB para solicitar o parcelamento do débito, carimbar sua carteira profissional e retirar sua declaração de regularidade junto ao Conselho. Na última semana da campanha de parcelamento do débito a sede do CRESS/PB ficou lotada de profissionais, além disso, dezenas de Assistentes Sociais renegociaram e solicitaram parcelamento do débito por e-mail, a resposta da categoria ao Conselho foi tamanha que não foi possível atender toda demanda.
Além da demanda pendente, decorrente da ampla participação da categoria na campanha, o Conselho Pleno do CRESS/PB avaliou que parcela importante da categoria pode não ter tido acesso a campanha devido ainda existir muitos profissionais que não possuem o mesmo acesso a rede mundial de computadores; motivo que levou o CRESS/PB a prorrogar a campanha de parcelamento de débitos até o dia 27 de março de 2015, tempo que enviaremos correspondência aos Assistentes Sociais da Paraíba.
Além da compra da nova sede e da realização do concurso público para o CRESS/PB, o Conselho intensificou a luta em defesa da provação do PL 5278/2009 (Piso Salarial dos/as Assistentes Sociais), medidas que só é possível com a unidade da categoria, veja texto completo no: http://novo.cresspb.org.br/noticias/camara-dos-deputados-desarquiva-pl-52782009-piso-salarial-dosas-assistentes-sociais-e-cresspb-segue-na-luta-pela-aprovacao/
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De hoje, 27 de janeiro, até o dia 27 de fevereiro de 2015, os/as profissionais que devem anuidade de 2014, ou anterior, poderão parcelar o débito em cartão de crédito, para isso devem comparecer a sede do CRESS/PB, em João Pessoa.
Após o dia 27 de fevereiro os/as profissionais que estiverem com mais de uma anuidade atrasada serão inscritos/as na dívida ativa da união e estarão sujeitos a um possível contato por parte da Comissão de Ética do Conselho, como determina a Lei de Regulamentação da Profissão e o Código de Ética do/a Assistente Social.
A única fonte de receita do Conselho Regional de Serviço Social da Paraíba (CRESS/PB) são as anuidades pagas pelos/as profissionais, sem elas não é possível realizar as fiscalizações, lutar pelo Piso Nacional, reformar a nova sede, fortalecer as ações do CRESS/PB no interior, pensar na abertura do escritório do CRESS/PB no sertão ou convocar os/as futuros/as aprovados/as no concurso do CRESS/PB. O avanço na estrutura do Conselho e a realização de concurso para novos/as agentes fiscais é fundamental no aprimoramento das políticas públicas e na garantia de direitos dos/as Assistentes Sociais.
Apesar de outros Conselhos de Fiscalização da Profissão encaminharem profissionais em débito para os órgão de restrição de crédito (SPC e SERASA) e trabalharem na abertura de processos na Justiça Federal, a atual gestão do CRESS/PB optou por iniciar pela inscrição na dívida ativa da união.
Lembramos ainda que o valor da anuidade 2015, assim como nos anos anteriores, foi aprovado democraticamente pelos/as Assistentes Sociais presentes em Assembleia realizada na sede do CRESS/PB. A anuidade do Conselho Regional de Serviço Social da Paraíba foi reajustada abaixo da inflação e está entre as mais baratas quando comparada com outros CRESS e com outros Conselhos de Fiscalização da Profissão.
A campanha de regularização dos débitos será encerrada no dia 27 de março.
Nossa luta é coletiva! Façamos nossa parte!
Diretoria CRESS/PB
