A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano – Sedh, em parceria com o Ministério Público Federal – MPF, Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social da Paraíba – Coegemas, Conselho Regional de Serviço Social da Paraíba – Cress/PB, e outras entidades ligadas à questão socioassistencial, realizou, nesta quarta-feira (26), o Encontro Estadual para discutir o Benefício de Prestação Continuada – BPC sobre o tema “Garantir os Direitos e Ampliar as Conquistas”.
O evento, que reuniu cerca de 400 secretários municipais de assistência social, coordenadores de Centros de Referência de Assistência Social – Cras, gestores do Bolsa Família, técnicos da Assistência Social, além de entidades ligadas a pessoas idosas e portadores de deficiências, teve por objetivo apresentar e discutir as implicações advindas para o BPC caso as reformas previstas pelo Governo Federal sejam efetivadas.
A palestra com o tema “O Benefício de Prestação Continuada no contexto das reformas governamentais e suas novas regras” teve a participação da secretária do Estado de Desenvolvimento Cida Ramos e da presidente do Cress/PB e assistente social, Kasssandra Menezes. Cida Ramos deu início à palestra e ressaltou o momento de retrocessos vivido pelo país, no que tange os direitos de idosos e de pessoas com deficiência. “Estamos num momento ímpar para a vida do país, dos idosos e para as pessoas com deficiência, e o BPC representa condição de vida para essas pessoas, tem muito que adequar, avançar e ampliar. E na condição de representante do Governo do Estado, nossa posição não poderia ser outra, a não ser nos colocar inteiramente não apenas ao lado, mas à frente na defesa e na luta das conquistas sociais do povo brasileiro”, enfatizou.
A presidente do Cress/PB, Kassandra Menezes, destacou a importância de uma “rigorosa análise crítica do campo de lutas e da correlação de forças entre classes e segmentos de classe”. “A seguridade social é importante no campo de lutas e de formação de consciência crítica junto aos demais trabalhadores. É essencial reconhecer oestado e a sociedade como espaços contraditórios e entender a bandeira de lutas do conjunto CFESS/Cress, que são fruto das reivindicações da classe trabalhadora”, destacou.
Confira um trecho da fala de Kassandra:
A outra mesa do dia teve como tema “O Benefício de Prestação Continuada na Paraíba – o panorama dos beneficiários e os desafios para o acesso e operacionalização no SUAS”, tendo como expositoras a gerente da Proteção Social Básica da Sedh, Jaciana Magalhães, e a assistente social do INSS, conselheira do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI) e do Cress/PB, Raquel Alvarenga.
O BPC é um benefício da política de Assistência Social, individual e não vitalício que garante um salário mínimo para pessoas idosas com mais de 65 anos e pessoas com deficiência, que não têm meios de prover sua subsistência.
Fonte: Secom PB.
Mariana Costa – JP/PB 3569
Assessoria de Comunicação
Conselho Regional de Serviço Social da Paraíba – CRESS/PB
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