No mês de janeiro de 2015 a Assessoria Jurídica do Conselho Regional de Serviço Social 13ª Região – Paraíba (CRESS/PB) deu entrada na Justiça Estadual com duas Ações de Indenização por Danos Morais com Pedido de Retratação, uma contra a TV Arapuan e outra contra o Hospital Clementino Fraga.
Nos dois casos as Ações Judiciais só ocorreram após tentativas fracassadas de resolver os casos administrativamente. Um dos casos envolve o programa “Rota da Notícia”, da TV Arapuan, veiculado no dia 22 de maio de 2014, quando uma matéria envolveu profissionais de serviço social do Hospital Valentina Figueiredo, no município de João Pessoa – PB. O CRESS/PB foi procurado por dezenas de Profissionais que entenderam, assim como os/as integrantes do Conselho, que a transmissão envolveu conteúdo que não condiz com a realidade, causando prejuízos de ordem imensurável não só para aqueles profissionais daquele hospital, como também à toda classe profissional, já que colocou em dúvida o desempenho profissional da categoria.
O segundo caso ultrapassou os limites da Paraíba e teve impacto, também, dentro das Universidades que possuem campo de estágio no Hospital Clementino Fraga. O CRESS/PB tomou conhecimento pelas redes sociais, portais, rádios e telejornais, que a Diretoria do Hospital Clementino Fraga informou que o Serviço Social teria sido responsável por um caso de troca de corpos que ocorreu no Hospital.
A acusação referente a troca de corpos causou transtornos não apenas aos profissionais de Serviço Social vinculados/as ao Hospital, mas a toda categoria. O Conselho tentou dialogar com a Direção do Hospital, realizou visitas a unidade e enviou ofício, tendo como resposta o “Ofício nº 26/2014/DT/CHCF”. Ocorre que, além de não atender a nenhuma solicitação feita pelo CRESS/PB, a Direção Técnica do Hospital confessou/declarou que informou a imprensa que a culpa havia sido do Serviço Social “para se ver livre de tantos questionamentos desnecessários”.
O ofício da Direção do Hospital Clementino Fraga mais pareceu um desabafo que uma resposta oficial de uma Unidade Hospitalar de tamanha importância para Paraíba. Temos clareza que qualquer profissional, seja de qual for a área, está sujeito a erros, mas nenhum/a deles/as podem ser acusados sem que a acusação seja apurada adequadamente, muito menos sem a garantia do devido direito de defesa. Entretanto, não foi o que aconteceu.
As informações veiculadas, em ambos os casos, desabonam a imagem de todos/as os/as Assistentes Sociais, não apenas dos/as que atuam nas duas Unidades Hospitalares envolvidas nos casos aqui relatados. O Conselho Regional de Serviço Social não poderia calar diante dos fatos, assim como não calou em 2013, quando denunciou ao Ministério Público Estadual (MPPB) os indícios de Assédio Moral no Hospital Regional de Patos, caso que tem nova audiência marcada para 11 de março do corrente ano e que terá a participação do CRESS/PB.
É a unidade da categoria que torna nosso Conselho forte, sigamos!
