No dia 20 de novembro, é celebrado o Dia da Consciência Negra. A data foi escolhida no Brasil devido à morte de Zumbi dos Palmares, povo negro contra a escravidão ao liderar o Quilombo dos Palmares, em Pernambuco. Em 1.260 cidades, foram aprovadas leis decretando feriado neste dia, após sanção da Lei 12.519 que instituiu oficialmente a data como o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, em 2011.
Em 2019, o Dia da Consciência Negra acontece em meio a uma conjuntura de desmonte de políticas públicas e da vulnerabilidade da população negra, especialmente no que diz respeito à violência e à educação. O atual governo é uma grande ameaça para o avanço das pautas de proteção dessa população, devido ao seu discurso abertamente racista.
O que dizem os números
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), divulgada em 2015, revelou que, mesmo negros e pardos representando 54% da população, a sua participação no grupo dos 10% mais pobres era de 75%. Esse fator é crucial para refletir sobre o acesso a educação, saúde, moradia, trabalho e qualidade de vida da população negra brasileira.
No terceiro semestre de 2018, a pequisa PNAD Contínua mostrou que o desemprego é mais alto entre pardos (13,8%) e pretos (14,6%) do que na média da população (11,9%). Já no grupo do 1% mais rico da população, a porcentagem de negros e pardos era de apenas 17,8%.
Na área da educação, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) divulgou pesquisa este ano, em que, pela primeira vez na história, as universidades públicas contam com maioria de estudantes autodeclarados negros (51,2%), destacando a importância da sanção da Lei de Cotas (Lei 12.711/12). Movimentos sociais e pesquisadores da área discutem se esses números refletem uma realidade atual das universidades, ou se a autodeclaração pode ser questionada, já que infelizmente existem diversos casos de fraude no acesso às instituições por meio de cotas raciais.
Na taxa de homicídios, a população negra tem 2,7 mais chances de ser vítima de assassinato do que os brancos, de acordo com o documento Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em novembro deste ano. O informativo analisou estatísticas entre os anos de 2012 e 2017, e constatou que, entre os jovens brancos de 15 a 29 anos, a taxa era de 34 mortes para cada 100 mil habitantes em 2017; entre os pretos e pardos, eram 98,5 assassinatos a cada 100 mil habitantes. Fazendo o recorte apenas dos homens negros nessa faixa etária, a taxa de homicídio sobe para 185. Para as mulheres jovens, a taxa é de 5,2 entre as brancas e 10,1 para as pretas e pardas.
E precisamos falar sobre as mulheres negras: segundo a ONU Brasil, no país, há 55,6 milhões de mulheres negras que recebem, em média, 40% do salário de um homem branco. O Mapa da Violência mostra que enquanto o homicídio de mulheres negras experimentou um crescimento de 54,2% entre 2003 e 2013, no mesmo período, o homicídio de mulheres brancas caiu 9,8%.
As estatísticas são devastadoras. As conquistas da população negra dentro da sociedade ocidental avançou bastante em números de representatividade comercial e na indústria cultural, na aprovação de leis de cotas raciais; nas pautas de visibilidade da população negra, entre outras, mas ainda há muito que ser feito. A sociedade deve se unir em prol da igualdade racial e da consciência de que existe recorte de raça e gênero nas políticas públicas e na busca por direitos humanos.
Expressões do racismo
O racismo no acesso ao saneamento no Brasil
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)/Síntese de Indicadores Sociais de 2015, o percentual de pessoas negras que vivem condições precárias de saneamento, sem acesso simultâneo a água, esgoto e coleta de lixo, é quase o dobro do de pessoas brancas. Na falta de água e na sobra de esgoto transborda racismo.
O racismo contra as religiões afro-brasileiras e de matrizes africanas
Segundo um balanço do Disque 100 do ano de 2017 sobre discriminação religiosa, cerca 40% dos registros de denúncias envolvem racismo contra religiões como Umbanda, Candomblé, entre outras. Minha fé não é motivo para sua violência!
O racismo contra as mulheres negras.
Segundo o Dossiê Feminicídio: Mulheres Negras e Violência no Brasil, da Agência Patrícia Galvão, de 2015, as mulheres negras estão entre 58,86% das vítimas de violência doméstica; 53,6% das vítimas de mortalidade materna; 65,9% das vítimas de violência obstétrica; 68,8% das mulheres mortas por agressão; e 56,8% das vítimas de estupros. A violência e a dor miram gênero e cor!
Fonte: Conselho Federal de Serviço Social (CFESS).
Assistentes Sociais no Combate ao Racismo
A campanha de gestão (2017-2020) do Conjunto CFESS-CRESS, Assistentes Sociais no Combate ao Racismo, aprovada no fórum máximo deliberativo da categoria em 2017, tem o intuito de debater o racismo no exercício profissional de assistentes sociais.
Ao dar centralidade a este debate, o objetivo é incentivar a promoção de ações de combate ao racismo no cotidiano profissional de assistentes sociais, ampliando a percepção sobre as diversas expressões do racismo.
As/os assistentes sociais têm o papel ético-político de combater o racismo em seu cotidiano profissional e, para dar visibilidade a isso, o Conjunto CFESS-CRESS convoca as/os assistentes sociais brasileiros/as a construir a campanha, enviando relatos de experiências profissionais que contribuem nessa luta diária de ampliar direitos dos/as usuários/as. Acesse servicosocialcontraracismo.com.br/combate-cotidiano e participe!
Mariana Costa – JP/PB 3569
Assessoria de Comunicação
assessoriacresspb@gmail.com
