Nos últimos dias 22, 23 e 24 de janeiro o Presidente do Conselho Regional de Serviço Social- CRESS 13ª Região/PB, Tárcio Teixeira, as Conselheiras Fernanda Mattos e Maria Aparecida Nunes e a Coordenadora da Seccional-Campina Grande Albertina Felix da Cruz reuniram-se com os Secretários de Saúde, Assistência Social e Educação de Campina Grande, respectivamente, entendendo que o início dos mandatos dos/as novos/as prefeitos/as e secretários/as é uma ótima oportunidade para abrir o diálogo e apresentar as reivindicações da categoria e dos/as usuários/as das diferentes políticas públicas.
Nesse sentido, as reuniões com os/as gestores/as das referidas políticas do município de Campina Grande tiveram como objetivo discutir, dentre outras questões, as condições de trabalho dos/as Assistentes Sociais neste espaço sócio-ocupacional, como jornada de trabalho, com ênfase para o cumprimento da Lei das 30h, salários, vínculo empregatício, estágio supervisionado e as condições técnicas e éticas do trabalho do/a assistente social, considerando a resolução CFESS nº 493/2008 Na oportunidade, foi ressaltado a campanha do conjunto CFESS-CRESS, “Assistente Social luta por concurso público” e questionado sobre a necessidade de realização de concurso para os/as profissionais de Serviço Social inseridos/as nessas áreas.
Saúde
Nas últimas décadas assiste-se uma disputa no campo da saúde entre dois projetos políticos antagônicos, de uma lado o projeto de Reforma Sanitária e do outro o projeto privatista, esse último promovendo a focalização, precarização e desfinanciamento dessa política, em consequência são postas novas requisições para o/a profissional de serviço social nessa área, ao mesmo tempo que esses/as sentem os efeitos do projeto privatista como a precarização das suas condições de trabalho.
Nessa direção, o CRESS/PB reuniu-se com a Secretaria de Saúde do município, Drª Lúcia de Fátima para discutir essas questões mais gerais, mas sobretudo para discutir as condições de trabalho dos/as assistentes sociais que atuam nessa área. Dentre os pontos debatidos destacou-se a reivindicação do CRESS/PB por concursos públicos e isonomia salarial no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração – PCCR dos/as servidores/as efetivos/as da saúde, que segundo a Secretária da pasta irá para a apreciação da Câmara de Vereadores do município ainda esse mês, nesse sentido a recomendação do CRESS foi a criação de um equipe técnica para discussão dessa pauta.
Os/as assistentes sociais precisam ficar atentos as possíveis mudanças em seu PCCR, qualquer modificação que venha a ocorrer deve ser no sentido de equiparar os direitos de forma a garantir as melhores condições de trabalho e salário para todos/as; para isso é preciso manter e ampliar a organização existente entre os/as trabalhadores/as da saúde de Campina Grande. Podem contar com o CRESS/PB.
