O Dia do Assistente Social é comemorado em todo o mundo e, no Brasil, completamos 80 anos da profissão. Esses 80 anos são comemorados em meio a um turbilhão de fatos políticos que marcam a história e o povo brasileiro, deixando ainda mais clara a posição do/a assistente social frente às lutas pela democracia e direitos da sociedade.
Não bastasse os 80 anos de Serviço Social no país, este é o ano em que o Cress Paraíba completa 34 anos de criação. Já são mais de três décadas de lutas contra a precarização da profissão e de conquistas de direitos para os/as assistentes sociais. Passando por um período de final de ditadura, de democracia recém conquistada, impeachment de presidentes da República, e problemas sociopolíticos que refletiam na classe trabalhadora, o Cress/PB é uma instituição que segue na luta pela valorização profissional e das condições de trabalho dos/as assistentes sociais. Os/as presidentes do Conselho fizeram parte dessa história e contam um pouco sobre os desafios de participar da gestão de um órgão tão importante para a categoria.
Terezinha Gonçalves de Almeida trabalhou no Secretaria do Trabalho e Ação Social (Setras), de 1982 a 1990, sempre tentando implementar um Serviço Social além dos propósitos da Secretaria, com engajamento nos movimentos comunitários e sociais. De março de 1990 a março de 1997, atuou como assistente social na Universidade Federal de Roraima, e, em março de 1997, assumiu o cargo de Analista Judiciário, no TRE/RR, finalizando minhas atividades oficiais com o Serviço Social. Hoje, está aposentada, mas diz estar comprometida com as lutas das organizações populares por uma sociedade brasileira mais igualitária.
Terezinha atuou na gestão do Cress/PB no ano de 1987, sendo uma das primeiras a exercer a posição no estado. Àquela época, assumiu o Conselho com a proposta de “democratizar o Cress/PB, tornado-o mais aberto a categoria; apoiar e participar dos inúmeros movimentos organizacionais da conjuntura vigente; diminuir a inadimplência, com campanhas educativas e fiscalização; e ter representação forte no Conselho Federal de Serviço Social”. Para ela, a importância de criar o Conselho na Paraíba foi ter mais autonomia, sem subordinação a outra instituição.
“Mulheres, avante!”
A atuação da mulher no Serviço Social brasileiro é muito forte. A representatividade feminina, tão carente em vários setores e profissões, é de extrema importância na luta por direitos iguais na sociedade. Terezinha destaca o aumento da participação feminina nos movimentos sociais e prevê um futuro bastante positivo. “Mulheres, avante! Percebo que a participação da mulher, não só no Serviço Social, mas em outras profissões e movimentos sociais de base aumenta consideravelmente, vislumbramos atingir um contingente maior na esfera política. A história mostrará.”
“Para Elisa, só um lado deveria ser fortalecido: os trabalhadores e suas lutas!”
Ex-Presidente do Cress/PB
Maria da Guia Santana é Assistente Social aposentada e atualmente trabalha como voluntária da rede feminina de Combate ao Câncer. Sua gestão, datada em meados da década de 90, enfrentou desafios financeiros e administrativos, marcada pela aquisição da sede própria do Cress Paraíba. Para Guia, a criação do Cress/PB foi imprescindível para normatizar e fiscalizar as condições de trabalho dos profissionais, junto à criação do Código de Ética Profissional do Assistente Social, em 1993.
“Foram muitas as dificuldades superadas em nossa gestão. Uma delas, continuar a organização da categoria para enfrentamento dos desafios que a ela se impunham para sua afirmação. Outra dificuldade, esta de natureza administrativa, foi a tarefa de gerenciar a entidade com o elevado índice de inadimplência que havia entre os profissionais filiados. Consequentemente, neste cenário de complexidade financeira, a mais relevante conquista foi a aquisição da sede própria do CRESS, o que representou um salto de qualidade na melhoria da atuação do conselho, tanto na sua parte administrativa, que compreende a assistência aos profissionais, quanto na sua capacidade de inserção nas lutas próprias e no contexto geral. (…) Foi importantíssima a criação do CRESS/PB, pois a categoria carecia de um órgão que orientasse, normatizasse, fiscalizasse e disciplinasse o exercício da profissão no âmbito do estado.”
“Os assistentes sociais, em suas práticas cotidianas, têm atuado no sentido da transformação coletiva e da promoção de mudanças.”
Sobre a importância do Serviço Social no Brasil, Guia ressalta a atuação e promoção de mudanças em vários setores da sociedade. “Os assistentes sociais, em suas práticas cotidianas, tem atuado no sentido da transformação coletiva e da promoção de mudanças, de forma qualitativa, na perspectiva de promover o desenvolvimento social dos segmentos menos favorecidos. lutando por uma sociedade mais igualitária. Mas a importância do serviço social acentua-se a partir da instituição de alguns dos instrumentos que passaram a regulá-lo, como o Código de Ética, a Lei de Regulamentação Profissional e a Política Nacional de Fiscalização.”
Em relação ao conservadorismo e interesses políticos, ela destaca: “a categoria assumiu o seu protagonismo com um viés diferente em sua atuação, por muito tempo sob uma orientação conservadora e despolitizada, passando a atuar de forma mais comprometida não só com os interesses próprios, mas articulada politicamente com os movimentos sociais, inserindo-se nas lutas gerais. Por todas estas razões, justificam-se todas as homenagens aos assistentes sociais que contribuíram e contribuem para a valorização da profissão”.
Eliene Estevão é assistente social do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB) e ex-presidente do Cress/PB, na gestão 1999/2002. Ela destacou a importância da criação do Cress na Paraíba, pois sua criação trouxe autonomia política, administrativa e financeira aos profissionais do estado, uma grande conquista para a categoria.
Já em um momento social e político diferente das gestões anteriores, Eliene falou sobre as conquistas e desafios da gestão, principalmente pela sobrecarga de trabalho. “Conseguimos articular um coletivo de muita expressão e representatividade nos quadros da UFPB, INSS, Educação, Saúde e Assistência Social. Não obstante, no transcorrer do mandato, boa parte dos conselheiros acabaram renunciando, muitos destes alegando sobrecarga de trabalho.” Atualmente, com o contexto do impeachment da Presidente da República, ela ressalta urgência do protagonismo feminino na luta pela democracia e a atuação feminina na categoria, que vem “ocupando os espaços políticos de organização e de luta em defesa dos interesses das camadas populares na perspectiva da instauração de uma nova e emancipada sociabilidade.”
“Creditamos às desigualdades sociais, historicamente presentes no país, a relevância do profissional do Serviço Social.”
Eliene também homenageia os profissionais pelos 80 anos de Serviço Social no Brasil, e afirma que os/as assistentes sociais creditaram “às desigualdades sociais historicamente presente no país a relevância do profissional do Serviço Social no enfrentamento das questões sociais que comprometem e aviltam as condições de vida dos segmentos mais subalternizados da sociedade brasileira.” Ela encerra, dizendo que “hoje, com o acirramento da luta em defesa dos direitos sociais duramente conquistados, somos desafiadas (os) a seguirmos firmes na luta por nenhum direito a menos, a resistirmos sempre.”
Iranise Alves da Silva é professora aposentada do curso de Serviço Social da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e ex-presidente do Cress/PB na gestão 2002/2005. Iranise destaca a importância do Cress na Paraíba, que necessitava de um órgão que normatizasse e fiscalizasse a profissão, sempre defendendo “os espaços profissionais e os direitos dos Assistentes Sociais quanto ao pleno exercício da suas atividades fins.”
Ela também apontou a consolidação de espaços para uma administração aberta ao pluralismo político um dos maiores desafios de sua gestão, tendo em vista “as barreiras criadas pelas tentativas de aparelhamento político ideológico do CRESS, que redundava, não só em dificuldades para a administração, mas, principalmente, em tolher a interação e o diálogo necessários com as diferentes correntes de pensamento (…)”.
“Os assistentes sociais, enquanto coparticipantes da transformação social e política da sociedade brasileira, são merecedores desta justa homenagem.”
Em relação aos 80 anos de Serviço Social, Iranise afirma que a profissão do assistente social é relativamente jovem, se comparada a outras profissões, mas se mantém dinâmica, moderna e indispensável ao desenvolvimento social, histórico e político do país. “Os Assistentes Sociais, enquanto atores da prática profissional ao longo desses 80 anos, e coparticipantes da transformação social e política da sociedade Brasileira, são portanto, merecedores dessa justa homenagem.”
Tárcio Holanda Teixeira é assistente social, formado pela Universidade Católica de Pernambuco, mestre em Serviço Social pela UFPB, e foi presidente do Cress/PB nas gestões de 2011-2014 e 2014-2017, mas teve de sair da atual gestão para seguir com sua candidatura para as próximas eleições. Tárcio fez história, sendo o primeiro homem eleito presidente do Cress/PB e o primeiro presidente reeleito para a gestão. “A primeira gestão que participei teve uma dificuldade especial, vinha de uma gestão provisória, e a categoria estava muito distante do Conselho. Essa ainda é uma realidade que precisa melhorar, mas já avançamos bastantes nas duas últimas gestões.”
Apesar das dificuldades, o ex-presidente reconhece os avanços e melhorias que aconteceram nas últimas décadas. “O acesso a informação é muito mais rápido, as instituições de controle, por mais que ainda muito precárias, funcionam muito melhor (…). A categoria passou a participar mais, as comissões passaram a funcionar, a inadimplência – que ainda é elevada – caiu (…). Esse avanço organizacional e político permitiu que ampliássemos vagas em concurso, acompanhássemos casos de assédio moral, melhorias de condições de trabalho e, principalmente, retomamos a força política da categoria nos espaços da luta por direitos.”
Como primeiro homem eleito à presidência do Conselho, Tárcio Teixeira reconhece a força e a presença histórica das mulheres como sendo central. “A história de luta da nossa categoria e de diversas outras articulações coletivas é também parte da luta das mulheres. As assistentes sociais possuem presença marcante desde luta contra a ditadura, passando pela redemocratização, pelas jornadas contra as diferentes privatizações, e pela lei Maria da Penha”.
“A melhoria da vida das pessoas é um marco em nossa história.”
Ainda sobre as lutas da categoria, Tárcio afirma que as lutas pela democracia e por direitos sociais não podem ser dissociadas do Serviço Social, sendo “impossível fazer do avanço e do aprimoramento das políticas públicas sem a presença da profissão. (…) A melhoria da vida das pessoas é um marco em nossa história, todo e qualquer gesto que contribua para uma melhoria da nossa sociedade merece ser homenageado, principalmente em tempos difíceis como os que vivemos.”
Neste mês de maio, o mês do/a Assistente Social, é necessário resgatar a nossa história e avançar sempre, no sentido de continuar nas lutas pela defesa dos direitos sociais e do Serviço Social. O Cress/PB parabeniza todos os profissionais que já fizeram e os que ainda fazem parte dessa história, sempre no compromisso de lutar e resistir.
Mariana Costa – JP/PB 3569
Assessoria de Comunicação
Conselho Regional de Serviço Social da Paraíba – CRESS/PB
E-mail: assessoriacresspb@gmail.com
