No dia 17 de novembro de 2015, na sede da Procuradoria Geral do Ministério Público da Paraíba (MPPB), o 2º Subprocurador-Geral de Justiça, Procurador Valberto Lira, recebeu Tárcio Teixeira e Valdineri Nunes, representantes do Conselho Regional de Serviço Social 13ª Região- Paraíba (CRESS/PB), os Conselheiros estavam acompanhados de Levi Ramalho, assessor jurídico do CRESS/PB.
A reunião foi demandada pelo CRESS/PB, ainda antes da abertura das inscrições para Concurso Público do MPPB, e teve por objetivo solicitar a ampliação das vagas de Assistentes Sociais no quadro do órgão e debater as constantes demandas por parte dos/as Promotores de Justiça para que profissionais de fora do quadro do MPPB, vinculados/as a diversas políticas públicas, elaborem laudos e pareceres nos processos das diferentes comarcas, prejudicando a população usuária da saúde, assistência social e educação, entre outras políticas.
Durante a reunião Tárcio Teixeira, Presidente do CRESS/PB, afirmou: “o Conselho não teve a mesma oportunidade de diálogo com o Tribunal de Justiça da Paraíba, forçando nossa entidade a protocolar denúncia junto ao Conselho Nacional de Justiça por tema correlato ao da nosso reunião”.
Outros elementos foram denunciados pelos representantes do CRESS/PB durante a audiência com o Procurador Valberto Lira, um relacionado a falta de concurso público na política de assistência social, em especial na Grande João Pessoa e no Governo do Estado, e o outro, também na assistência, sobre a Secretaria de Desenvolvimento Social da Prefeitura de João Pessoa transformar os CRAS e os CREAS em pontos de distribuição de alimentos e, como não fosse suficiente, colocar as equipes especializadas como responsáveis pela separação e distribuição.
Como desdobramento da reunião o representante do MPPB comprometeu-se em: 1. Responder formalmente ao ofício encaminhado pelo CRESS/PB; 2. Mapear os/as Assistentes Sociais do MPPB em desvio de função para futura alocação em suas funções devidas; 3. Realizar levantamento da quantidade de vagas de Assistentes Sociais demandadas pelo MPPB; 4. Convidar o CRESS/PB para participar de seminário, votado para Promotores/as, a ser organizado em parceria entre o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome e o Ministério Público da Paraíba para debater a Política de Assistência Social.
Os/as Assistentes Sociais da Paraíba seguem atentos/as e mobilizados/as.
