O Brasil assistiu, na última semana, a mais uma das expressões de um quadro de barbárie social, emblematicamente anunciada pela violência sexual praticada por mais de 30 homens contra uma adolescente, mulher e pobre. A brutal violência desse caso acontecido na madrugada do dia 26 de maio evidencia o que as mulheres não esperam de um sábado à noite[1], ou, refletindo sobre a complexidade que envolve a questão, nos perguntemos: quantas mulheres têm seus sonhos roubados em noites tortuosas, sombrias e violentas?

No auge desse caso, muito se repercutiu acerca da expressão cultura do estupro, sendo necessário saber que o poder equivocadamente adquirido pelos homens para se apropriar do corpo da mulher como objeto, coisa ou mercadoria, tem fundamento em relações e valores embasados em uma cultura patriarcal e capitalista, que coisifica os seres humanos e as mulheres particularmente, que têm sua vida marcada por diferentes formas de violência, pelo controle e pela apropriação indevida de seus corpos.

Sabemos que o lugar social dessa jovem, inserida na periferia brasileira e a forma como foi posta ao público revela muito de como a classe trabalhadora brasileira e as mulheres que a ela pertence são tratadas. Entretanto, as inúmeras denúncias e os diferentes atos e protestos contra o estupro e pela vida das mulheres, demonstram nossa capacidade coletiva de se organizar e resistir, que historicamente nos leva a reafirmar a necessidade das lutas coletivas em defesa da manutenção de direitos e por mais conquistas, rumo à construção de novos valores e relações sociais que comportem a igualdade entre os indivíduos e entre homens e mulheres.

Alertamos para o fato de que, ao violentar uma mulher específica, todas as outras, que estão submetidas a essa mesma lógica, são também violentadas e, portanto, esse caso atinge a tantas Marias, Joanas, Ritas, Franciscas, Andréas, Joaquinas, Mulheres… Por todas elas é que precisamos repudiar esse ato e tantos outros que não chegam à mídia e nem aos dados. Além disso, nos colocamos na árdua defesa de políticas e medidas que atendam às necessidades das mulheres, como sujeitos de direitos.

De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2015, foram 47.646 estupros registrados no Brasil em 2014, que apesar de alarmante, devemos chamar atenção que apenas 35% dos crimes sexuais são registrados, revelando ainda a necessidade de enfrentar tal problemática como de caráter público, social e político, negando qualquer tentativa que culmine na culpabilização das mulheres que sofrem a violência sexual. Repudiamos comportamentos fundamentalistas e que apontem como saída a criminalização da pobreza e das mulheres, pelo viés moralista cristão que tem sido recorrente no nosso país.

Por todos esses elementos, o CRESS/PB repudia toda a forma de disseminação de violência sexual e defende o direito das mulheres a uma vida sem agressões verbais, discriminação racial, espancamentos, estupros e nenhuma forma de violência.

Lutamos pela responsabilização e punição aos praticantes de estupro, desse caso e de tantos outros no cotidiano, reafirmando nossos princípios ético-políticos: pela liberdade como valor central, em defesa dos direitos humanos e de uma sociedade sem exploração e opressão de nenhum tipo, incluindo de gênero.

O contexto nos desafia e sonhamos dizer futuramente que vencemos, sustentadas pelas lutas atuais e vindouras, atendendo ao chamado de tantas mulheres que vieram antes de nós, como nos chamava Gioconda Belli: “Vamos e que ninguém fique no caminho… Para que este amor tenha a força dos terremotos… dos ciclones, dos furacões e tudo que nos aprisionava exploda convertido em lixo”.

[1] Parafraseando a canção “Sábado à noite”, de Lulu Santos.

João Pessoa/PB, 31 de maio de 2016.

CRESS 13ª Região/Paraíba

Gestão “Seguir na Luta, Forte e Independente”