No dia 09 de abril, o Núcleo de Políticas Públicas do Ministério Público da Paraíba realizou audiência para tratar sobre as condições de saúde, assistência, mobilidade e desenvolvimento urbano de pessoas em situação de rua. A reunião aconteceu no auditório do Conselho Regional de Psicologia (CRP-PB), e estiveram presentes representantes da Pastoral da Arquidiocese paraibana, representantes da Secretaria de Saúde do município de João Pessoa, pessoas em situação de rua e órgãos do poder público municipal.
O Núcleo foi formado há um ano, com a participação de Raquel Alvarenga, assistente social, conselheira e membra da Comissão de Seguridade Social do CRESS/PB; Katiuska Araújo Duarte, do Conselho Regional de Psicologia da Paraíba; Josenilda Nascimento, da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes); Karinne Costa, da Secretaria de Desenvolvimento Humano; e o procurador Valberto Lira.
A audiência foi organizada pela discussão de três eixos – saúde, assistência e mobilidade -, convidando os representantes de cada setor da sociedade para falar sobre os temas.
Na área da saúde, foram debatidos os temas sobre falta de atendimento; falta de atendimento odontológico; entrega de medicamentos; ampliação do atendimento; UPAs e SAMU.
Na área de assistência, os temas foram: melhorias das condições físicas das casas de acolhimento e do CentroPop; ampliação do número e da qualidade dos atendimentos diários do CentroPop e do Ruartes; falta de atividades, cursos e palestras nas casas de acolhimento; e orientação jurídica para as pessoas em situação de rua.
Na área de mobilidade e desenvolvimento urbano, foi discutido sobre negativa de permissão de espaços para banhos e limpeza dos colchões e dos pertences das pessoas em situação de rua.
“O CRESS/PB está cumprindo os encaminhamentos feitos no Encontro Nacional do Conjunto CFESS-CRESS, no eixo da Seguridade Social. É muito importante a participação da categoria, pois sabemos que existem muitos profissionais envolvidos nessa área de trabalho, seja no âmbito municipal ou estadual.” – Raquel Alvarenga (CRESS/PB)
Participaram da discussão: André Souza Cavalcanti, representante das pessoas em situação de rua; Massilou Ramos, representante da Arquidiocese; Andressa Cavalcanti e Monalisa Cavalcanti, representantes da Secretaria de Saúde; Cízia Romeu, da Secretaria de Desenvolvimento Social; e representantes de órgãos de mobilidade urbana de João Pessoa.
Ao final da audiência, foi aberto espaço para debates e encaminhamentos e agendamento para próximas reuniões.
Mariana Costa – JP/PB 3569
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