O Serviço Social está na luta pela democratização da comunicação

Banner da campanha Para Expressar a Liberdade, do FNDC, por uma mídia democrática

Na última quinta-feira (5), entrou no ar o formulário online para adesão ao Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Mídia Democrática, estratégia da campanha Para Expressar a Liberdade, elaborada pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), do qual o CFESS é integrante. (clique aqui para assinar)

A luta pela democratização também é de assistentes sociais. Sabe por quê? Na maioria das vezes em que assistentes sociais são retratados na televisão, seja em programas de humor, seja em novelas, as personagens mostram uma atuação profissional de forma absolutamente equivocada e distinta da que defende o Conjunto CFESS-CRESS, com base nos princípios do projeto ético-político profissional e da Lei de Regulamentação da Profissão (lei 8662/93).

O que muitas pessoas não sabem, porém, é que o problema principal está nas telecomunicações brasileiras, setor dominado por um oligopólio de famílias abastadas e poderosas, aliadas dos governos que se sucederam no país ao longo dos anos.

Se houvesse no Brasil uma mídia democraticamente acessível a todas as pessoas, culturas, regiões, conforme prevê a Constituição Federal de 1988, talvez você, assistente social, tivesse a oportunidade de assistir a outros programas de televisão e ter até suas reclamações ouvidas. No entanto, da forma como é hoje, a Rede Globo e outras emissoras vão continuar empurrando sua programação, sem qualquer chance de participação popular.

Por isso, o CFESS convida a categoria a se inserir nessa luta, acessando o site da campanha e preenchendo o formulário de assinatura, para manifestar apoio ao Projeto de Lei da Mídia Democrática.(clique aqui e assine)

O Projeto
Para que a proposta possa ser formalmente apresentada na Câmara dos Deputados, as entidades integrantes do FNDC terão que conseguir a assinatura de 1% do eleitorado nacional, distribuído pelo menos em cinco estados diferentes do país. Após a coleta, o projeto tem que ser protocolizado junto à Secretaria-Geral da Câmara.

O PL visa a regulamentar os artigos 5º, 21, 220, 221, 222 e 223 da Constituição Federal. Os principais dispositivos são a proibição de aluguel de espaços da grade da programação, veto à prioridade de emissoras de Rádio e TV por políticos, a criação de um Fundo Nacional de Comunicação Pública e do Conselho Nacional de Comunicação.

Clique e preencha o formulário de apoio ao PL da Mídia Democrática

Saiba mais sobre a campanha Para Expressar a Liberdade

Conselho Federal de Serviço Social – CFESS

Gestão Tecendo na luta a manhã desejada – 2014/2017
Comissão de Comunicação
Diogo Adjuto – JP/DF 7823
Assessoria de Comunicação
comunicacao@cfess.org.br