O CRESS/PB, atendendo à solicitação do CFESS (Ofício Circular nº 131/2014), torna público o Pedido de Providências e a Representação dirigidos ao Procurador-Geral Eleitoral e ao Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, respectivamente, contra o candidato à Presidência da República pela legenda do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), JOSÉ LEVY FIDÉLIX DA CRUZ.
As peças jurídicas, prolatadas pela Comissão Especial de Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB, tiveram motivação por ocasião do debate entre os candidatos à presidência da república, realizado pela Rede RECORD de televisão, no dia 28 de setembro último, quando o candidato Levy Fidelix respondeu à pergunta da também candidata Luciana Genro sobre união homoafetiva, discriminando a população LGBTI.
Nesse sentido, encaminhamos os mencionados Pedido de Providências e Representação (em anexo), para conhecimento e solicitamos dar ampla divulgação, reiterando o posicionamento contrário do Conjunto CFESS/CRESS à ações homofóbicas.
