O CRESS/PB está sempre atento ao calendário de lutas da categoria, dando voz a pessoas importantes que contribuem sobre assuntos relevantes para as/os assistentes sociais e sociedade em geral. Este ano, foram elaboradas matérias especiais em datas comemorativas, para que temas importantes estivessem sempre em debate, como violência contra a mulher, direitos da população LGBT, consciência negra e muitos outros.
Aqui, listamos todas as matérias especiais de 2018. Confira:
Conheça o trabalho das agentes fiscais
O Cress Paraíba conta com três agentes fiscais, com vínculo efetivo, sendo duas exercendo na sede em João Pessoa e uma na Seccional Campina Grande. Segundo as profissionais, as maiores demandas na Paraíba são relativas ao exercício irregular da profissão, esclarecimento quanto a atuação profissional, Instituições de Ensino Superior Irregulares, atendimento e orientação aos profissionais, a falta de condições técnicas e físicas para o exercício profissional, acompanhamento dos campos de estágio, descumprimento das atribuições e competências exigidas nos editais dos concursos, e cumprimento da jornada de trabalho de 30 horas semanais.
Previdência Social completa 95 anos frente a desafios e conjuntura de resistência
A Lei Eloy Chaves (publicada no dia 24 de janeiro 1923) consolidou a base do sistema previdenciário brasileiro, com a criação da Caixa de Aposentadorias e Pensões para os empregados das empresas ferroviárias. Para falar sobre um tema tão importante para a sociedade e para o Serviço Social, conversamos com Raquel Alvarenga, assistente social e Representante Técnica do Serviço Social no INSS; Kassandra Menezes, assistente social do INSS e Presidente do Cress/PB; e Ariadna Queltre, assistente social do INSS e conselheira do Cress/PB.
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8 de Março para Afirmar os Princípios de Nossa História
A conjuntura do março de 2018, que nos convida à defesa intransigente dos direitos das mulheres e à contraposição a todas as formas de opressão por elas vivenciada, se expressa como intensificação de processos históricos que marcam a vida das mulheres e a defesa do reconhecimento de seus direitos.
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Dia Mundial da Saúde e 17 anos da aprovação da Política Nacional de Saúde Mental
No dia 06 de abril, é comemorada a aprovação da Política Nacional de Saúde Mental e, no dia 07, o Dia Mundial da Saúde. O Cress/PB, entendendo a importância dos temas especialmente na atual conjuntura de retrocessos nas políticas sociais, celebra esses dias exaltando o exercício profissional das/os assistentes sociais no âmbito da Sáude e da Saúde Mental. Para falar sobre o exercício das/os profissionais de Serviço Social no âmbito da Saúde e da Saúde Mental na Paraíba, conversamos com Elisabete Vitorino, mestranda em Serviço Social pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e que atualmente realiza projeto de pesquisa intitulado “Análise do exercício profissional de assistentes sociais na saúde mental em João Pessoa: caminhos para ratificação do sincretismo no Serviço Social”.
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Dia Mundial da Luta Camponesa e Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária relembra os 22 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás
O dia 17 de abril é o Dia Mundial da Luta Camponesa e Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária. A data foi escolhida em memória ao massacre de Eldorado dos Carajás (1996), no qual 22 trabalhadores/as morreram e 69 ficaram feridos/as numa desocupação violenta de terra feita por policiais militares, a mando do então Governador do Pará, Almir Gabriel.
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1º de Maio pela Unificação das Lutas em Defesa dos Direitos e da Liberdade dos/as Trabalhadores/as
O dia 1º de maio de 2018 precisa ser entendido e vivido como dia de lutas e resistências da classe trabalhadora frente ao atual contexto de regressão de direitos trabalhistas e avanço da ofensiva do capital sobre o conjunto da força de trabalho mundial. É recorrente ouvirmos um tratamento de feriadão ou de festas concedidas por patrões aos/às empregados/as, ainda aos/as últimos/as não reste nada a comemorar.
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12 de junho: Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil
O dia 12 de Junho é o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, uma realidade que ainda existe no Brasil e no estado da Paraíba. De acordo com dados do Ministério do Trabalho, entre os anos de 2006 e 2014, foram encontrados 506 focos de trabalho infantil no estado. Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicilio de 2014 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (PNAD/IBGE) apontam que, na Paraíba, a população total na faixa etária de 5 a 17 anos era de 842.048 e se encontravam trabalhando 82.209, sendo 21.803 na faixa etária de 5 a 13 anos, 22.418 de 14 e 15 anos, e 37.988 de 16 e 17 anos, o índice de trabalho infantil era de 9,76%, destes 1.245 tinham carteira assinada.
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Na luta pelos direitos dos/das LGBT’s e em defesa da Lei Estadual nº 10.895/2017
O CRESS Paraíba vem a público nesse 28 de junho, Dia Internacional do Orgulho LGBT, que é um dia de luta pela diversidade, repudiar e nos colocar absolutamente contra a liminar concedida pela Juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública, Flávia da Costa Lins Cavalcanti, que obriga o Estado da Paraíba a deixar de aplicar multa a seis estabelecimentos que não afixarem os cartazes com o indicativo de que “Discriminação por Orientação Sexual e Identidade de Gênero é ilegal e acarreta multa”, referente a Lei 10.895/2017. Tal liminar responde a ação empreendida por esses estabelecimentos na cidade de João Pessoa que pleiteavam essa desobrigação.
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Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 28 anos
No dia 13 de julho de 1990, foi publicado o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no Brasil, sendo um marco para definir e problematizar o tratamento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Este ano, o Estatuto completa 28 anos, com muitos desafios e conquistas ao longo desses anos. Para falar sobre o assunto, convidamos Érika Chianca, assistente social com formação em Socioeducação, especialista em Segurança do Trabalho, com atuação Profissional voltada às políticas de proteção da infância e juventude.
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Dia da Mulher Afro Latino-americana e Caribenha
A América Latina e o Caribe são regiões que mais registram casos de feminicídio no mundo, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU). De acordo com o Mapa da Violência 2016, os homicídios de mulheres negras aumentaram 54% em dez anos no Brasil, passando de 1.864, em 2003, para 2.875, em 2013. Dentro desse contexto de violência, que acontece há tempos no Brasil e no mundo, surgiu o primeiro Encontro de Mulheres Negras Latinas e Caribenhas, em 1992, em Santo Domingos, na República Dominicana, em que discutiram sobre machismo, racismo e formas de combatê-los. A partir disso, a ONU reconheceu o dia 25 de julho como o Dia da Mulher Negra Latina e Caribenha, e em nosso país, desde 2014, comemora-se o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra – em homenagem à líder quilombola que viveu no século 18 e que foi morta em uma emboscada.
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Lei das 30 Horas completa 08 anos de conquista para o Serviço Social
No dia 26 de agosto de 2010, o Presidente Lula sancionou o PLC 152/2008, de autoria do então deputado federal Mauro Nazif (RO), que definia a jornada máxima de trabalho de assistentes sociais em 30 horas semanais sem redução salarial. Foram dois anos de luta, que reuniram inúmeros profissionais, estudantes e representantes de entidades para reivindicar seus direitos, a exemplo do Ato Público, que reuniu mais de 3 mil pessoas em frente ao Congresso Nacional; o abaixo-assinado virtual, que obteve um recorde de 22 mil signatários; milhares de e-mails enviados ao Presidente na época; além das diversas audiências e reuniões que o conjunto CFESS-CRESS participou, para defender a aprovação do Projeto de Lei.
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Lésbicas Visíveis por Outra Sociedade, por Luana Farias
No dia 29 de agosto, comemora-se o Dia Nacional da Visibilidade Lésbica. E, em meio a uma conjuntura de retrocessos e proliferação de discursos de ódio, faz-se necessário um debate constante sobre a vida e direitos dessas mulheres. O Serviço Social, nesse contexto, vem como um importante instrumento para se combater o preconceito e o desrespeito contra mulheres lésbicas, dentro de espaço sócio-ocupacionais e no ambiente doméstico da população usuária.
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Dia Internacional da Não Violência contra Mulheres ainda é marcado por avanços, desafios e risco de retrocessos da mulher na sociedade
O Dia Internacional da Não Violência contra Mulheres é celebrado em todo o mundo no dia 25 de novembro. A data foi instituída em 1999, na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, como uma homenagem às irmãs Pátria, Minerva e Maria Teresa, conhecidas como “Las Mariposas”. Em 1960, as irmãs foram brutalmente assassinadas pelo ditador Rafael Leônidas Trujillo, da República Dominicana. As mortes repercutiram, causando grande comoção no país. Convidamos a psicóloga Juciane de Gregori, mestra em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas, para falar sobre o tema. Juciane também é pesquisadora na área de gênero, sexualidade, relações afetivas, violência e direitos humanos e membra do Fórum de Mulheres em Luta da UFPB.
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Dia da Consciência Negra: vidas negras importam!
O Dia da Consciência Negra é celebrado em todo o país no dia 20 de novembro. A data foi criada devido ao dia da morte de Zumbi de Palmares, em 1695, e foi incluída no calendário escolar, em 2003, até ser oficialmente instituído em âmbito nacional mediante a lei nº 12.519, de 10 de novembro de 2011.
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Mariana Costa
Assessora de Comunicação
Conselho Regional de Serviço Social 13ª Região – Paraíba
