Ainda em fevereiro de 2014 o Conselho Regional de Serviço Social 13ª Região/Paraíba (CRESS/PB) tomou conhecimento de uma suposta troca de corpos no Hospital Clementino Fraga. O Conselho se posicionou politicamente e tentou dialogar com a Diretora Técnica do Hospital, pessoa a qual imprensa imputa a responsabilidade de ter culpado uma das assistentes sociais do hospital sem o devido direito de defesa.

Todo e qualquer profissional é sujeito a erro, mas, seja qual for a profissão, tem o direito ao devido processo legal e a apresentar sua defesa. A acusação relatada anteriormente causou transtorno não apenas a Assistente Social diretamente relacionada ao suposto acontecido, nem apenas as demais Assistentes Sociais do Hospital Clementino Fraga; o referido acontecido teve e segue tendo impacto na profissão como um todo: nos campos de estágios e nas universidades, como supostos exemplos para formação profissional; nos Conselhos de Serviço Social de outros estados, que querem saber a medida tomada pelo CRESS/PB; junto a toda categoria profissional na Paraíba, que defende a política de saúde e a profissão, exigindo conhecer os desdobramentos sobre o referido caso, quem são os responsáveis e que medidas foram tomadas.

Diante da Direção do Hospital Clementino Fraga não ter apresentado nenhuma medida prática no sentido de pedir desculpas aos/as Assistentes Sociais de toda Paraíba ou, minimamente, esclarecer as medidas tomadas, o CRESS/PB optou por mais uma medida administrativa, antes de uma possível solicitação de apoio ao Judiciário ou Ministério Público.

Na tarde da segunda-feira (27/10/2014), o Presidente do Conselho, Tárcio Teixeira, protocolou o seguinte pedido formal na Diretoria do Hospital Clementino Fraga:

[…] solicitamos a cópia do Processo Administrativo que apontou o Serviço Social como responsável pela troca dos corpos. Caso não exista o referido Processo Administrativo, gostaríamos de ser informados sobre como a Direção do hospital garantiu o direito de defesa aos profissionais envolvidos. Caso o direito de defesa não tenha sido garantido, solicitamos que a Direção do Hospital Clementino Fraga publique nota se retratando com o Serviço Social do Hospital e assumindo a responsabilidade sobre o suposto ocorrido até que o devido processo de apuração dos fatos seja concluso, pois os impactos de tal fato no Serviço Social Paraibano, e mesmo nacional, tem causado transtorno aos Assistentes Sociais de todo país. (Ofício CRESS 13ª/PB nº177/2014)

Para além das solicitações já apresentadas, mas ainda envolvendo a suposta troca dos corpos, o Conselho Regional de Serviço Social solicitou mais informações para contribuir no processo de apuração dos fatos, são elas: a) quem preencheu o formulário referente aos óbitos envolvidos no caso em tela; b) quais profissionais estiveram envolvidos nos devidos encaminhamentos relacionados ao caso; c) no Hospital Clementino Fraga quem (profissão e profissional) é responsável por atestar o óbito e onde estes profissionais vão buscar as informações dos pacientes, em prontuários próprio, coletivo ou de outra profissão; d) no Hospital Clementino Fraga quem é responsável pela liberação dos corpos após os óbitos.

Essa é mais uma medida enérgica do CRESS/PB na busca de garantir os direitos e o respeito devido aos/as Assistentes Sociais e toda população usuária, logo que a resposta do Hospital chegue ao Conselho, ou que seja necessária nova medida por parte da nossa entidade, comunicaremos no www.cresspb.org.br.