Arte: Rafael Werkema/CFESS
Mais um fim de ano se aproxima. Este é um momento em que, geralmente, paramos para refletir sobre o que fizemos no ano que se passou e, também, de fazermos prospecção para o que virá. Isso vale também para o CFESS, entidade que representa o Serviço Social brasileiro e a categoria de assistentes sociais.
O final de mais um ano possibilita que a nossa gestão, Tecendo na luta a manhã desejada (2014-2017), possa retomar suas propostas de início de mandato, fazer um balanço do que foi realizado e apontar desafios para 2016.
O ano de 2015 foi intenso para nós que compomos a classe trabalhadora. Marcado por lutas sociais frente à perda de diretos, vimos e apoiamos: estudantes de São Paulo e Goiás ocuparem suas escolas ameaçadas de serem fechadas; trabalhadores e trabalhadoras, no Rio de Janeiro, protestarem contra o fechamento de serviços de saúde por falta de pagamento, na sua maioria com contratos terceirizados; a resistência contra o conservadorismo do Congresso Nacional, que vem tomando posições contrárias às liberdades e aos direitos da classe trabalhadora, em especial contra as mulheres e a população LGBT. Sem contar outras muitas lutas ainda na rua e nos espaços institucionais, onde CFESS e assistentes sociais de todo o Brasil se fizerem presentes.
Neste ano que se passou, o Conselho Federal empreendeu um conjunto de ações no sentido de fortalecer a profissão e aprimorar o exercício profissional da categoria, visando à qualidade dos serviços prestados para a população. Algumas delas são:
- Realização do Seminário Nacional de Serviço Social e Diversidade Trans; do 5º Encontro Nacional de Serviço Social e Seguridade Social; do 4º Seminário de Comunicação do Conjunto CFESS-CRESS; e da 14ª edição do Ética em Movimento.
- Continuação do CFESS na Estrada, visitando os CRESS do Rio Grande do Norte, Pernambuco, Distrito Federal, Acre, Amazonas e Espírito Santo, para discutir questões relacionadas à fiscalização profissional, aos recursos éticos, à área administrativa-financeira, dentre outros assuntos.
- Articulação com entidades e outros conselhos federais nas lutas em defesa da saúde, assistência social e educação públicas;
- Acompanhamento e incidência na tramitação dos projetos de lei de interesse da categoria, participando ainda de audiências públicas na Câmara dos Deputados para debatê-los, enfatizando a defesa de condições éticas e técnicas para o trabalho de assistentes sociais.
- Participação em diversos eventos, como os seminários regionais sobre Serviço Social e regiões fronteiriças.
- A luta, em conjunto com outras entidades e movimentos sociais, contra a redução da idade penal e participação em audiências públicas no Congresso Nacional.
- Participação nos espaços de controle social das políticas públicas (assistência social, saúde, idoso, criança e adolescente, LGBT), com destaque para as coordenações do Fentas e do FNTSUAS.
- Participação em eventos internacionais do Serviço Social e de espaços de organização de profissionais no âmbito latino-americano e caribenho, com destaque para a coordenação do Colacats.
- Articulação programática com a Abepss e Enesso, principalmente na realização de atividades e ações previstas no Plano de Lutas em Defesa do Trabalho e da Formação e Contra A Precarização do Ensino Superior.
Isso sem falar das atividades regimentais, como: os Encontros Descentralizados e Nacional, nos quais a Gestão deu continuidade à nova metodologia, monitorando as deliberações do Conjunto CFESS-CRESS; a realização das tarefas delegadas aos Grupos de Trabalho (GTs), como os que tratam do sistema de cadastro, da inadimplência, dos instrumentos da fiscalização, entre outros; a participação nas comemorações do Dia do/a Assistente Social por todo o Brasil, debatendo com assistentes sociais, que são, como afirmou o slogan da campanha de 2015, “profissionais de luta, profissionais presentes”; além de outras atividades e debates realizados pelos CRESS em todo o Brasil, sobre temas pertinentes à profissão e ao exercício profissional.
O 2016 que se avizinha certamente será também de lutas. Sabemos que da rua não poderemos sair. Mas precisamos também continuar fortalecendo nossos posicionamentos nos espaços de controle social e, principalmente, nos nossos espaços de trabalho. Afinal, nosso projeto ético-político profissional se constrói cotidianamente. Vamos juntos e juntas!
Esperamos ainda que 2016 possa ser um ano de realizações, solidariedade no interior da classe trabalhadora e materialização de nossos sonhos.
Convidamos assistentes sociais, companheiros e companheiras para que estejamos juntos e juntas:
- No próximo Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais (15º CBAS), que ocorrerá em Olinda (PE), de 5 a 9 de setembro, celebrando os 80 anos do serviço social no Brasil;
- Na participação no recadastramento nacional obrigatório e na pesquisa nacional do perfil da categoria de assistentes sociais;
- Nas lutas em favor da educação pública, participando do Encontro Nacional de Educação, em Brasília (DF), e ainda na defesa pela expansão de cursos de Serviço Social públicos, presenciais gratuitos nas instituições de ensino superior públicas, fortalecendo nossa parceria com Abepss e Enesso na materialização de nosso Plano de Lutas.
Que continuemos firmes na nossa luta por políticas sociais públicas e estatais, contra qualquer expressão do preconceito, e atentas e fortes contra a destituição dos direitos da classe trabalhadora, aí incluindo, naturalmente, os direitos trabalhistas de assistentes sociais. “Nenhum direito a menos!”: essa luta é nossa, é da classe trabalhadora!
Fica aqui o convite do CFESS, inspirado na poesia de Carlos Drummond de Andrade, para o ano de 2016: “vamos de mãos dadas”.
Conselho Federal de Serviço Social – CFESS
Gestão Tecendo na luta a manhã desejada – 2014/2017
