Processo Eleitoral – Gestões 2017/2020 Resolução CFESS nº 659/2013
10 de março de 2017 | Debate da/as chapa/s
às 16:00h, na Sede do CRESS/PB. |
15, 16 e 17 de março de 2017 – Art. 36
(Das 10:00h-18:00h) |
ELEIÇÕES CRESS/PB
(modificação de data deliberada em reunião da Comissão Regional Eleitoral, mediante solicitação da chapa inscrita) |
20 a 24 de março de 2017 – Art. 86 | Prazo para apresentação pela Comissão Regional Eleitoral dos resultados da eleição à Comissão Nacional |
27 a 29 de março de 2017 – Art. 87, parágrafo único | Apresentação do pedido de impugnação do resultado da eleição |
30 de março a 03 de abril de 2017 – Arts. 88 a 90 | Instrução do processo de impugnação pela Comissão Regional Eleitoral |
04 a 06 de abril de 2017 – Art. 91 | Apresentação das alegações finais |
07 a 11 de abril de 2017 | Prazo para decisão da Comissão Regional Eleitoral |
12 a 17 de abril de 2017 – Art. 93 | Prazo para interposição de recursos ao CFESS a ser protocolizado perante a Comissão Regional Eleitoral ou, conforme o caso, a Comissão Nacional Eleitoral. |
18 de abril de 2017 | Retorno dos Conselheiros desincompatibilizados, caso não tenham sido apresentados recursos. |
18 a 20 de abril de 2017 | Análise dos recursos pela Comissão Nacional Eleitoral e para apresentação dos resultados finais da eleição |
24 a 28 de abril de 2017 – Art. 12 e Art.
98 |
Período para homologação dos resultados pelo CFESS e apresentação dos relatórios finais pelas Comissões Eleitorais |
29 de abril de 2017 | Retorno dos Conselheiros desincompatibilizados, nos casos em que tenham sido apresentados recursos. |
15 ou 16 ou 17 de maio de 2017 – Art.
102 |
POSSE das Gestões eleitas |