O Coletivo Paraibano da Luta Antimanicomial convida, através dos mandatos dos vereadores Tibério Limeira e Marcos Henriques, para a Audiência Pública: “Política de Saúde Mental e a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) de João Pessoa: nenhum passo atrás!”.

A audiência será realizada na quarta-feira (22/05), a partir das 14h, na Câmara dos Vereadores de João Pessoa.

Apesar dos avanços conquistados no campo da Saúde Mental nos últimos anos, em 2019 vivenciamos um cenário no Brasil de imensos desafios na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no Sistema Único de Saúde (SUS), diante dos retrocessos apresentados nas mudanças nas Políticas Nacional de Saúde Mental e Política Nacional sobre Drogas.

Alinhados aos princípios da Reforma Psiquiátrica Brasileira, que tem como principal marco legal a Lei 10.216/01, temos uma reorientação do modelo de assistência em saúde mental, com o fechamento dos hospitais psiquiátricos e a implantação de serviços  de base territorial e comunitária.

O objetivo da audiência é discutir a Política de Saúde Mental e a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) de João Pessoa. O debate trará subsídios para o trabalho do legislativo e do executivo de João Pessoa no que se refere à garantia de uma RAPS e Política de Saúde Mental alicerçadas na Reforma Psiquiátrica e na defesa dos Direitos Humanos.