Leis, Normas e Editais

1. CEP_1947
2. CEP_1965
3. CEP_1975
4. CEP_1986
5. CEP2011_CFESS
6. Código de Ética-1993
7. L12317- 30h
8. Lei de Regulamentação da Profissão_8662
9. Sigilo – Parecer Jurídico nº 6-2013
10. Depoimento – Testemunha – man-jur-31-2014-cfess

1. Resolução 539- Sobre Anuidade.
2. RESOLUÇÃO CFESS Nº. 512-2007 – Fiscalização da Profissão
3. 541- Sobre anuidades
4. 542- Sobre anuidade
5. 548- Sobre Procedimento ético
6. 555-2009- Sobre Registro
7. Anuidade 60 anos_427_02
8. Anuidade 212-617-2011
9. AS Perito e Testemunha_559-2009
10. Código Eleitoral_586
11. Código Processual de Ética_428_02
12. Condições Éticas e Técnicas_493-06
13. Cota CRESS ao CFESS_561-09
14. Depoimento sem Dano- Resolucao_CFESS_554-2009
15. Desagravo público_443_03
16. Disciplinas – Discriminação e Preconceito_489_06
17. Estágio Multa_568
18. Estágio Supervisão Direta_533
19. Estatuto Conjunto CFESS-CRESS_469_05
20. Gênero_594
21. Honorários- Tabela_418_01
22. Inscrição_572
23. Lacre de Material Técnico_556-2009
24. Multas_590-2010
25. Pareceres – Laudos- Emissão_557-2009
26. Resolução 540- Sobre Anuidade
27. Saúde – AS Profissional de Saúde_383_99
28. Seccional_468_05
29. Terapias VEDAÇÃO_569-2010
30. Travesti e Transexual_Nome Social_615-11

1. Intimação – Testemunha – Perito – AS – Procedimento

2. ASSÉDIO MORAL – Sobre Caso Específico

3. Duplo vínculo – Assistente Social

4. Estudos-Laudos e Pareceres – PAR-JUR-10-12 – CFESS

5.  Parecer – REQUISIÇÃO JUDICIAL

6. MODELO NEGATIVA PERÍCIA TÉCNICA (Vinculado ao Parecer Específico)

7. Portaria CRESS – Justiça – Honorários – Anexo (Solicitação de Honorário)

Edital-Carta-Convite-N03-2015-Licitação-Campanha-Valoziração

EXTRATO DE LICITAÇÃO

CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 13ª REGIÃO- PARAÍBA

EDITAL DE LICITAÇÃO – (CARTA CONVITE) Nº 03/2015

A Comissão Permanente de Licitação, do Conselho Regional de Serviço Social 13ª Região- Paraíba (CRESS/PB), torna público que fará realizar no dia 11 de janeiro de 2016, às 8h, na sede do Conselho, Rua João Amorim, nº 243, Centro, João Pessoa –PB, licitação na modalidade Carta Convite, destinada a selecionar a melhor proposta (preço e técnica) para contratação de uma empresa/agência de comunicação e publicidade para realização de campanha de valorização da profissão do CRESS/PB. Os interessados deverão declarar interesse em participar até as 08h do dia 11 de janeiro de 2016, apresentando como comprovante o “RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL” preenchido, podendo ser obtido juntamente com cópia do edital completo no horário de expediente, em dias úteis, ou no endereço www.cresspb.org.br.

João Pessoa/PB, em 29 de dezembro de 2015.

Silvania Duarte de Oliveira

Presidente da Comissão de Licitação

Edital 01/2014 – Seleção Simplificada para Contratação Temporária

Edital 02/2014 – Tomada de preço (gráfica)

Edital passagens ERRATA – Edital Carta Convite 01-2014 – Passagens

CRESS-PB – EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE CARTA CONVITE Nº 002

EDITAL-DE-LICITAÇÃO-MODALIDADE-CARTA-CONVITE-Nº-001-2015-Concurso

Resultado-Final-Licitação – CARTA-CONVITE-Nº-001-2015-Concurso

CONVITE-Reforma-Sede-CRESS PB

CONVITE Nº 02/2015

EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE CARTA CONVITE Nº 002/2015, QUE TEM POR OBJETO A Reforma e Adequação da Edificação para Futura Sede doConselho Regional de Serviço Social 13ª Região – Paraíba (CRESS/PB), localizada na Rua João Amorim, nº 243, Centro, João Pessoa- Paraíba.

João Pessoa, 27 de julho de 2015.

Silvania Duarte de Oliveira

Presidente da Comissão de Licitação do CRESS/PB