O Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) emitiu um alerta importante sobre a oferta de cursos “profissionalizantes” ou de curta duração, como o modelo “flex”, que prometem formação na área de Serviço Social em poucas horas. Essas plataformas utilizam comunicações que podem confundir o público, dando a entender que o aluno estará apto a exercer a profissão após a conclusão.
No entanto, é fundamental reforçar que o Serviço Social é uma profissão regulamentada por lei e exige, obrigatoriamente, o diploma de graduação em curso superior reconhecido pelo MEC.
Um dos pontos mais preocupantes é a possibilidade de esses cursos estarem encaminhando pessoas para campos de estágio. Essa prática é considerada uma irregularidade grave, já que o estágio curricular só pode acontecer se houver vínculo com uma faculdade de nível superior. Sem isso, além de enganar o consumidor, a situação pode configurar exercício ilegal da profissão, colocando em risco a qualidade dos serviços prestados à sociedade.
Para facilitar a identificação de possíveis fraudes, os profissionais devem ficar atentos a alguns sinais claros, como a apresentação de certificados de curta duração como se fossem habilitação profissional. Para verificar a regularidade das instituições de ensino, o interessado pode acessar a plataforma oficial do Ministério da Educação (MEC):
https://emec.mec.gov.br/emec/nova-index/consulta-avancada
Também é necessário monitorar tentativas de formalizar estágios que não cumprem os requisitos legais, como a ausência de uma instituição de ensino superior por trás do processo.
Por fim, o Conselho Federal informa que já está tomando as providências cabíveis e notificando as instituições responsáveis por essas ofertas para que prestem esclarecimentos.
Caso situações semelhantes sejam identificadas em outras regiões, é essencial que os casos sejam reportados ao CRESS ou ao CFESS.
Dessa forma, será possível manter um monitoramento nacional e agir com firmeza contra qualquer tentativa de precarizar a formação e o exercício do Serviço Social no Brasil.
Na Paraíba, as denúncias podem ser feitas para o endereço fiscalizacao@cresspb.org.br
