O Conselho Federal de Serviço Social e o Conselho Regional de Serviço Social da 13ª Região, com jurisdição no Estado da Paraíba, autarquias federais dotadas de personalidade jurídica de direito público, regulamentadas pela Lei Federal nº 8662/1993, por meio de suas respectivas Presidentes, vêm pelo presente edital CONVOCAR os/as assistentes sociais inscritos/as no âmbito de jurisdição do Conselho Regional de Serviço Social da 13ª Região, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 25 de maio de 2022 às 15h (quinzehoras), no Teatro Paulo Pontes, localizado à Rua Abdias Gomes de Almeida, 800 – Tambauzinho, João Pessoa-PB, para discussão e deliberação, dentre outros, do preenchimento de treze cargos vacantes, quais sejam: efetivos – 1º Secretário/a,2º Secretário/a, dois membros do Conselho Fiscal e nove suplentes, no âmbito do Cress da 13ª Região, para cumprimento do restante do mandato da gestão 2020/2023, que se exaure em 15 de maio de 2023.
Os/As treze Conselheiros/as eleitos/as na Assembleia Extraordinária serão empossados/as no próprio dia da realização da assembleia, mediante subscrição de termo próprio, e deverão desempenhar todos os deveres e atribuições atinentes aos seus cargos, com eficiência, competência e responsabilidade, em conformidade com as previsões constantes do Estatuto do Conjunto Cfess-Cress, regulamentado pela Resolução Cfess no 469, de 13 de maio de 2005 e da Minuta Básica do Regimento Interno do Cress, instituída através da Resolução Cfess no 470, de 13 de maio de 2005. Comunicamos que a atual direção do CRESS da 13ª Região tem a seguinte composição: Presidente: Adriana Rosado Maia de Lima; Vice-Presidente: Raquel Ferreira Crespo de Alvarenga; 1ª Tesoureira: Lidiane Cavalcante Tiburtino; 2ª Tesoureira: Thaisa Vanessa Costa Oliveira e Conselho Fiscal: Naedja Pereira Barroso.
O Conselho Federal de Serviço Social presidirá a realização da Assembleia Extraordinária e a eleição, em conformidade com os procedimentos normativos, previstos à espécie e prestará as necessárias e devidas orientações que se fizerem necessárias. Das outras condições da Assembleia: 1.Direito a voz e voto: assistentes sociais inscritos/as na jurisdição do Cress da 13ª Região em pleno gozo de seus direitos e quites com as anuidades, até o ano anterior. 2. Direito a voz: outros/as assistentes sociais que não preencham os requisitos do item 1. 3. Primeira Chamada:15h (quinzehoras) com 1/5 (um quinto) de assistentes sociais aptos a votar. 4. Segunda Chamada: 15h30 (quinze horas e trinta minutos) com qualquer número de presentes. 5. Pauta: 1. Esclarecimentos prestados pelo CFESS em relação à recomposição dos cargos vacantes; 2. Critérios para eleição em assembleia; 3. Eleição de treze cargos vacantes (1º Secretário/a; 2º Secretário/a; dois membros do Conselho Fiscal e nove suplentes) para Direção do CRESS da 13ª Região, gestão 2020/2023 – cumprimento do restante do mandato até 15 de maio de 2023; 4. Proclamação dos candidatos vencedores e posse dos mesmos; 5. Informes Cfess e 6. Outros assuntos.
Maria Elizabeth Santana Borges
Presidente do CFESS
Adriana Rosado Maia de Lima
Presidente do CRESS 13ª Região
