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XXVII Encontro Descentralizado Nordeste do conjunto CFESS-Cress acontece no Ceará

10 de agosto de 2018

O XXVII Encontro Descentralizado Nordeste do conjunto CFESS-Cress aconteceu nos dias 03 a 05 de agosto, no Hotel Ponta Mar, em Fortaleza-CE. Participaram das atividades desenvolvidas representantes dos conselhos da região Nordeste e profissionais da base, para debaterem sobre demandas e deliberações inerentes as Comissões de Orientação e Fiscalização Profissional, Administrativo-Financeiro, Ética e Direitos Humanos, Seguridade, Formação Profissional, Relações Internacionais e Comunicação. A análise de conjuntura ficou por conta das palestras da mesa de análise de conjuntura intitulada “Tenha fé no nosso povo que ele resiste. Tenha fé no nosso povo que ele insiste: a conjuntura brasileira em tempos de resistência”, proferidas pelo sociólogo, historiador e professor titular aposentado do IFSP, Valério Arcary e Antônia Ivaneide – Neném, representante do MST, que resgataram aspectos políticos, históricos, econômicos e sociais relevantes para contribuir com a compreensão da complexidade do contexto atual que vem sendo vivenciado em nosso país e, dessa forma, reafirmar o direcionamento ético-político que vem sendo adotado pelo conjunto CFESS-CRESS na gestão do triênio (2017 – 2020). Após a mesa, foram dadas orientações sobre a metodologia do encontro, informes do Grupo de Trabalho Bandeiras de Luta e, no dia seguinte, ocorreram as plenárias simultâneas por eixo. No dia 5, houve a plenária final, avaliação e encerramento do Encontro.

COMBATE AOS CURSOS IRREGULARES, DE EXTENSÃO/LIVRES

A ênfase nos debates ocorridos no fórum da Comissão de Inscrição foi dada total atenção à prática do exercício ilegal da profissão e a responsabilidade dos conselheiros/as quanto as análises e deferimento dos requerimentos de registro profissional diante da elevada demanda oriunda de instituições de ensino superior com problemas de regularidade junto ao MEC. Diante da expressividade dos casos relatados por representantes e assessorias jurídicas dos regionais, o CFESS reafirma a importância dos pareceres seguirem as normatizações contidas nas resoluções que tratam da matéria (582/2010, 789/2017 e demais orientações normativas). No entanto, a socialização das situações evidenciaram notadamente o crescimento da mercantilização do ensino superior, na modalidade EAD e os riscos que os/as estudantes de cidades nordestinas estão expostos/as quando não observam no site do MEC a situação de legalidade do registro da instituição de ensino.

SINGULARIDADE DOS FÓRUNS SIMULTÂNEOS DOS CRESS NORDESTE

Após a realização do credenciamento, ocorreram discussões no âmbito dos fóruns simultâneos das comissões: de Orientação e Fiscalização Profissional, de Inscrição e de Comunicação. Na ocasião, identificaram-se singularidades de cada regional e reafirmou-se a importância da observância quanto ao direcionamento ético-político do conjunto CFESS-CRESS, no que diz respeito ao seu papel precípuo de fiscalização e normatizador do exercício profissional. O diálogo favoreceu troca de experiências e fortalecimento das deliberações, na perspectiva da uniformização dos procedimentos adotados pelas comissões regimentais em cada regional. No eixo de Comunicação, houve um debate com o jornalista e assessor de comunicação da Defensoria Pública da União no Ceará (DPU-CE), Daniel Fonsêca, que inicialmente apresentou o Documentário Levante Sua Voz (2009), produzido pelo Intervozes (Coletivo Brasil de Comunicação Social) e, em seguida, expôs uma análise de conjuntura, a partir do viés da comunicação no Brasil. Em seguida os/as conselheiros/as apresentaram questões, demandas e avaliação das atividades que estão sendo realizadas por cada Conselho Regional. Todos os eixos seguiram a mesma dinâmica: apresentação da síntese geral do eixo, deliberações priorizadas, aspectos relevantes no processo de execução, respectivas justificativas e dificuldades encontradas na execução das deliberações. Seguindo-se da apresentação do CFESS, posicionamento e debate.